Promotor participa de debate sobre violência contra mulheres na AL
A Assembleia Legislativa debateu nesta segunda-feira, 18, o pacto de enfrentamento da violência contra as mulheres e o funcionamento da Rede Lilás no Estado. Na ocasião, também foi discutido e apresentado programas de enfrentamento à violência contra as mulheres.
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, João Pedro de Freitas Xavier, representou o Ministério Público nos debates e defendeu a aplicabilidade dos dispositivos previstos na Lei Maria da Penha. Ele postulou que as patrulhas Maria da Penha da Brigada Militar são um exemplo de medida exitosa que precisa ser replicada. O aumento de pessoal nas Delegacias da Mulher e criação de espaços específicos de acolhimento nestas unidades da Polícia Civil foram algumas das medidas citadas por João Pedro de Freitas Xavier para melhorar o atendimento nos casos de violência contra a mulher.
O Promotor de Justiça ainda mencionou a sanção pela Presidência da República da Lei 8.305/2014, que torna hediondo o crime de feminicídio. “Infelizmente já registramos um caso consumado deste tipo no Rio Grande do Sul, na cidade de Venâncio Aires, mas o responsável já foi denunciado pelo Ministério Público”, comentou.
A representante do Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública RS, Lísia Mostardeiro Velasco Tabajara, parabenizou os parlamentares proponentes do debate e destacou que esta deveria ser uma pauta permanente nas agendas, já que o Brasil é o sétimo país no mundo em feminicídio.
A representante do Coletivo Feminino Plural, Télia Negrão, saudou a realização do debate, justamente no momento em que se verifica no país o crescimento da violência contra as mulheres. Ela destacou que o Rio Grande do Sul foi o último estado da federação a firmar o Pacto Nacional de Enfrentamento da Violência Contra as Mulheres e que a cada quatro anos o Estado deve renovar suas prioridades e apontar as áreas de investimento.
Também participaram da audiência a Deputada Federal Maria do Rosário, e os Deputados Estaduais Jeferson Fernandes, Manuela d'Ávila e Pedro Ruas, além de outras lideranças de movimentos.
