Denunciada proprietária de asilo irregular em Charqueadas
O Ministério Público de Charqueadas denunciou, nesta quinta-feira, 7, pelo cometimento de diversos crimes previstos no Estatuto do Idoso, a proprietária de uma casa asilar que funcionava irregularmente na cidade.
Na denúncia, oferecida pelo Promotor de Justiça Roberto Carmai Duarte Alvim Júnior, consta que uma idosa teria vindo a falecer devido à condições desumanas e privação de cuidados indispensáveis durante o período em que esteve no Asilo Nossa Senhora Aparecida. “A proprietária submetia a vítima a riscos à integridade física e psíquica e a condições desumanas e degradantes”, narra o documento.
Em razão dessas condições, no final de abril de 2014, dentro da instituição, a vítima sofreu traumatismo craniano e, mesmo cientificada do ocorrido, a denunciada não diligenciou em imediatamente esclarecer a gravidade dos ferimentos, mantendo a idosa internada no asilo por mais alguns dias até levá-la ao atendimento médico.
Nos 17 fatos relatados na denúncia, constam informações de que a casa não possuía autorização de funcionamento pela Prefeitura Municipal, nem alvará de funcionamento expedido pelo Corpo de Bombeiros. Também foram constatadas, entre outras irregularidades: número de funcionários muito inferior ao exigido por lei, camas precárias, fiação elétrica exposta, roupeiros em péssimo estado, mofo nas paredes, quartos pouco ventilados e pouco iluminados, cheiro forte de urina, ausência de barras de apoio, geladeira com poucos alimentos, remédios misturados com alimentos, água sem tratamento, alimentos sem procedência e moscas sobrevoando os idosos.
Conforme o Promotor de Justiça, em abril deste ano foi realizada inspeção pelo MP, com acompanhamento de servidora da DAT, na qual foram encontradas muitas irregularidades. “Essa inspeção ainda dará origem a outros procedimentos cíveis e criminais”, afirmou Roberto Carmai Júnior que destacou, por fim, o trabalho realizado pelo Delegado de Polícia Rodrigo Reis na instrução do inquérito policial.
