MP sedia encontro com gestores para fortalecer Estratégia de Saúde da Família nos municípios
A presença do Prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, foi o destaque do primeiro evento voltado aos gestores municipais e Promotores de Justiça com o objetivo de incentivar e fortalecer a Estratégia de Saúde da Família nos 98 municípios do Estado que apresentam índices de cobertura menor que 50% de Equipe de Saúde da Família - ESF.
O encontro, ocorrido no auditório do Palácio do Ministério Público, na sexta-feira, 10, reuniu em torno de 70 pessoas, entre representantes da 1ª, 2ª e 18ª Coordenadorias Regionais de Saúde e Promotores de Justiça, Secretários de Saúde e Prefeitos que atuam nessas regiões.
Conforme o Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Mauro Souza, que vem presidindo os eventos, ainda que consagrado na Instituição, o lema “saúde para todos” não tem tido o trato como preconizado na lei. “O MP está cumprindo seu papel de cobrar a criação e execução de políticas públicas para garantir o amplo acesso à saúde por toda a população”, explicou.
O Prefeito da Capital destacou que o Brasil tem, hoje, um dos sistemas mais perfeitos de saúde pública. “O grande entrave encontra-se na questão financeira”, disse. Para Fortunati, a lei é ótima, mas é indispensável o respaldo adequado na gestão dos recursos.
Representando o Chefe do MP, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais em substituição, Alexandre Saltz, ressaltou que, na gestão em saúde, existem dificuldades operacionais que se não forem bem conduzidas, podem culminar em fraudes. “Por isso, o tema merece atenção não só dos gestores públicos quanto da sociedade em geral”, ponderou, lembrando que como as fontes de financiamento estão cada vez mais escassas, “temos que ser criativos e solidários”.
O Coordenador do CAODH, Mauro Souza, presidiu os trabalhos e apresentou aos participantes o projeto de Atenção Básica em Saúde, intitulado “Transformando a Saúde no RS”. A ação é decorrente da proposta estabelecida pelo Conselho Nacional do Ministério Público. Conforme o Promotor, a estratégia deve contribuir para a proteção do Sistema Único de Saúde, além de intensificar a comunicação do Ministério Publico com a sociedade, atuar em redes de cooperação com os setores público, privado e terceiro setor e valorizar a atividade extrajudicial.
O Diretor do Departamento das Ações em Saúde, Elson Romeu Farias, apresentou aos participantes do evento a atual situação da Atenção Básica em Saúde no Estado. Farias traçou um histórico da Saúde no RS e ressaltou a importância da atenção primária, defendida também pela Organização Mundial da Saúde. Segundo ele, os principais desafios encontrados são “a fixação e profissionais qualificados, a efetividade clínica das equipes frente aos problemas mais frequentes e a prática efetiva da coordenação do cuidado individual com garantia da sua integridade”.
Esta foi a primeira das oito oficinas presentes no Projeto promovido pelo MP, com o objetivo de incentivar e fortalecer a Estratégia Saúde da Família nos municípios selecionados, que possuem índices de cobertura menor que 50% de ESF. Os eventos acontecerão em Caxias do Sul (24 de abril), Pelotas (07 de maio), Santa Maria (21 de maio), Santana do Livramento (22 de maio), Santa Cruz do Sul (28 de maio), Santo Ângelo (11 de junho) e Passo Fundo (12 de junho).
Estiveram presentes os Promotores de Justiça Ana Adelaide Brasil, Paula Bittencourt Orsi, Liliane Dreyer Pastoriz, e Maurício Sanchotene de Aguiar, os Prefeitos de Triunfo, Presidente Lucena, Gravataí, Glorinha, Cachoeirinha, Minas do Leão, Chuvisca, São Jerônimo e Barão do Triunfo, além de gestores e Secretários Municipais da área da saúde,
