MP realizará seminário “A efetivação da Lei Maria da Penha no cotidiano forense”
No próximo dia 13, sexta-feira, o Ministério Público realizará o seminário “A efetivação da Lei Maria da Penha no cotidiano forense”. O evento é destinado a operadores e agentes envolvidos na aplicação da legislação. O palco dos trabalhos será o auditório Marcelo Küfner, na sede do MP (Rua Aureliano de Figueiredo Pinto, 80). O seminário também faz parte das atividades da Semana da Justiça pela Paz em Casa.
A intenção da organização do evento, promovido pelo Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim) do MP gaúcho, é avaliar a implantação dos dispositivos da Lei nº 11.340/06 no cotidiano forense, identificando experiências exitosas e aspectos passíveis de aperfeiçoamento. Ao final do encontro, deverão ser encaminhadas propostas para a solução dos entraves apontados. Foram convidados para participar integrantes da Polícia Civil, Brigada Militar, Judiciário, Defensoria Pública, Governo do Estado, OAB, da rede de atendimento inicial às vítimas de violência de gênero e Ong Themis. Haverá uma reunião preparatória com os Promotores de Justiça com atuação nos Juizados de Violência Doméstica na segunda-feira, 9.
O seminário contará, ainda, com a presença de representantes da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos. Na última sexta-feira, 27, o Coordenador do Caocrim, João Pedro de Freitas Xavier, fez o convite ao Secretário Cesar Faccioli e sua equipe. Na ocasião, foi abordada a questão da continuidade das políticas de estado para as mulheres, ficando esclarecido que, atualmente, o tema está concentrado no Departamento de Políticas para as Mulheres, a cargo da Diretora Salma Valencio. Também foram discutidas possíveis soluções para agilizar e dar maior efetividade aos processos de violência contra a mulher, tendo em conta a constatação de um reduzido índice de condenações dos agressores no Rio Grande do Sul. O MP recebeu uma lista dos contatos dos organismos que tratam da política para as mulheres de todo o Rio Grande do Sul, que será disponibilizada pelo Caocrim às Promotorias de Justiça.
No domingo, 8, Dia Internacional da Mulher, o Ministério Público participará do lançamento da Semana da Justiça pela Paz em Casa no Parque da Redenção, entre 10h e 14h. A campanha é uma iniciativa do Poder Judiciário, com apoio do Governo do Estado, MP, Defensoria Pública, Prefeitura de Porto Alegre, Ajuris, Comissão da Mulher Advogada da OAB/RS e Themis - Gênero, Justiça e Direitos Humanos. O ônibus do MP estará no local, com distribuição de material de orientação e atendimento ao público.
