Instituição participa de audiência na AL com o Movimento dos Caminhoneiros
“As cidades estão ficando desabastecidas, sabemos que é uma forma de pressão dos manifestantes, mas cabe ao Ministério Público evitar que a paralisação culmine na falta de abastecimento de supermercados, farmácias, combustíveis ou, ainda, no descarte de produtos perecíveis ou morte de aves por falta de ração, dentre outras situações que gerem dificuldades à população”. A afirmação é do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, durante audiência realizada junto aos diversos Movimentos dos Caminhoneiros na Assembleia Legislativa do Estado nesta segunda-feira, 2. Há uma semana caminhoneiros trancam rodovias em todo o país para que sejam atendidos em uma série de reivindicações visando à redução dos custos do transporte de cargas.
Durante o evento, Dornelles revelou que, até o momento, só foram ajuizadas ações civis públicas pelos Promotores de Justiça depois de esgotadas as tratativas para evitar o desabastecimento das cidades. Diante de algumas reclamações dos membros do Movimento dos Caminhoneiros a respeito de excessos cometidos pelos policiais no cumprimento de determinações judiciais, o Subprocurador garantiu que a Instituição irá se manifestar. “Sendo necessário o ajuizamento de ação, vamos recomendar aos Promotores de Justiça que veiculem pedido no sentido de que a Brigada Militar, no cumprimento das decisões judiciais, adote procedimentos adequados para situações de conflito, zelando pela ponderação e respeito, sob pena de imediata responsabilização dos autores de eventuais excessos”, adiantou Dornelles, frisando que o MP pode ser destinatário de denúncias de eventuais abusos que ocorram durante os desbloqueios.
A audiência foi presidida pela Deputada Estadual Silvana Covatti. Além do Presidente da Assembleia Legislativa, Edsom Brum, diversos parlamentares participaram da reunião, incluindo o Deputado Federal Covatti Filho, que faz parte da Frente Parlamentar que trata do assunto em Brasília. Conforme ele, das demandas dos caminhoneiros, o governo federal já sinalizou que irá reduzir o PIS/Cofins do óleo diesel, criar uma tabela de referência de preço mínimo, o perdão das multas, notificações e processos judiciais, além da sanção integral da nova lei dos Motoristas. Ainda, há uma sinalização do BRDE para que haja carência de 12 meses para pagamento das parcelas de financiamento de veículos de carga.
Participaram do encontro, também, o Secretário Estadual da Agricultura, Ernani Polo, o Secretário Estadual de Transportes e Mobilidade Urbana, Pedro Westphalen, o Secretário substituto da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Cooperativismo, Ibere Orsi, além dos Deputados Estaduais Sérgio Turra, Frederico Antunes, João Fischer, Adolfo Brito, Marcel van Hattem, Ronaldo Santini, Jeferson Fernandes, Luiz Fernando Mainardi, Edegar Pretto, Nelson Spolaor, Altemir Tortelli, Zé Nunes, Stela Farias, Bombeiro Bianchini, Gilmar Sossella, Gilberto Capoani, Missionário Volnei, Manuela d´Ávila, Zilá Breitenbach, Jorge Pozzobom e Adilson Troca, os Deputados Federais Ronaldo Nogueira e Elvino Bohn Gass; Defensor Público Rodolfo Malhão; Tenente-Coronel Alexandre Bueno Bortoluzzi, entre outras representações e entidades interessadas no tema.
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