Erechim: MP propõe projeto para ressocialização de egressos do sistema prisional
Com o objetivo de ressocializar o egresso do sistema prisional e encaminhar sua harmônica integração social, o Ministério Público de Erechim enviou, nesta segunda-feira, 17, um projeto à Vara de Execuções da Comarca. A proposta, de autoria do Promotor de Justiça Gustavo Burgos de Oliveira, diz respeito à leitura de livros de literatura clássica por apenados dos regimes fechado e semiaberto, com o incentivo da remição (prevista no artigo 126 da Lei de Execução Penal).
Segundo Gustavo Burgos, a leitura de livros por apenados dentro do presídio tem funções básicas de ocupar o tempo livre com cultura, despertar o gosto pelo estudo e fortalecer o caráter através da leitura. Também fomenta o exercício de imaginação moral, apresentando coisas com as quais, provavelmente, nunca tiveram contato. Ainda pode melhorar a capacidade de comunicação do apenado e fazer com que ele seja responsável pelo seu próprio destino. “Com isso, objetiva-se tentar diminuir o índice de reincidência criminosa e fomentar a ressocialização dos egressos do sistema prisional”, reitera o Promotor.
Como o Presídio Estadual de Erechim não dispõe de biblioteca, o projeto piloto seria desenvolvido junto a dez apenados, sorteados pela Administração Prisional entre os que manifestarem interesse em participar do projeto. Os livros ficariam guardados na casa prisional, em armário específico.
Após comprovada a leitura do livro, o apenado teria direito à remição, conforme cada livro específico. A aquisição dos livros poderia ser feita pelo Conselho da Comunidade com as verbas provenientes da transação penal, mediante uma lista de livros previamente organizada pelo Poder Judiciário e pelo Ministério Público.
Projeto semelhante já foi implantado na Comarca de Joaçaba, em Santa Catarina. Lá, a primeira obra disponibilizada foi “Crime e Castigo”, de Dostoiévski. Em Joaçaba, também foram selecionadas obras como “Paraíso Perdido” (John Milton), “Moby Dick” (Herman Melville), “O Vermelho e o Negro” (Stendhal), “A Montanha Mágica” (Thomas Mann), “Dom Quixote de La Mancha” (Miguel de Cervantes), “Otelo” (W. Shakespeare), “Os Noivos” (Alessandro Manzoni).
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