Encontro discute articulação entre a Rede de Atenção em Saúde Mental e Justiça
O Ministério Público e a Secretaria de Estado da Saúde realizaram, nesta sexta-feira, 22 de agosto, na sede do MP, o “Seminário Intersetorial Tecendo Redes: Articulação entre a rede de atenção em saúde mental, álcool e outras drogas e a Justiça na Região Macrometropolitana”. O objetivo do encontro foi promover uma aproximação preliminar entre estas duas áreas, e, ainda, sistematizar uma agenda de trabalho onde esta articulação possa se tornar mais efetiva no encontro das práticas da Saúde, da Justiça e do bem estar social.
Na abertura do evento, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto, ao dar as boas vindas aos participantes, lembrou que “a proteção à dignidade da pessoa humana é responsabilidade de todos, em especial do Ministério Público”.
A Secretária Estadual da Saúde, Sandra Fagundes, destacou que o Governo aposta na intersetorialidade para que se consiga efetivar e pôr em prática a reforma psiquiátrica. “O caminho percorrido até aqui, a visibilidade dos malefícios do álcool e das drogas nos permitem construir uma nova agenda, incluindo a prática intersetorial”, disse Sandra.
Abrindo as palestras, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Mauro Souza, abordou o tema “Trabalho Intersetorial: a Rede de Saúde e a Justiça”. O Promotor, que é especialista na área, apresentou um histórico da legislação e falou das políticas públicas voltadas à saúde mental, ressaltando a presença do tema no Mapa Estratégico do Ministério Público, que elegeu a saúde integral como uma das prioridades Institucionais. Para Mauro Souza, a internação é apenas um dos processos que fazem parte da atenção à saúde mental. Por isso a importância da assistência em saúde básica em geral, “esta sim é ordenadora de fluxos do sistema”, afirmou.
Integrou a programação do evento, ainda, uma apresentação da Rede de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas no Estado do Rio Grande do Sul; além de palestras sobre os desafios e avanços na garantia do acesso ao cuidado integral no SUS; os desafios da desinstitucionalização; a rede de saúde mental diante do uso abusivo de drogas na adolescência; dentre outros.
Participaram do encontro a representante do Corregedor-Geral do MP, Vilneci Pereira Nunes; o representante do Ministério da Saúde, Daniel Adolpho Daltin Assis; a representante do Conselho Estadual da Saúde, Ivarlete Guimarães; a Coordenadora Estadual de Saúde Mental, Ana Carolina Rios Simoni; o Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Pedro Gabriel Delgado; a Coordenadora Estadual de Atenção Básica, Karol Veiga Cabral; o Tabelião José Flávio Bueno Fischer; a representante do Secretário Municipal de Saúde de Porto Alegre, Loiva Leite; e a Procuradora-Geral do Município de São Leopoldo, Rosângela Herzer dos Santos, entre outros.
