Promotoria investiga remoção de pessoas em situação de rua na Cidade Baixa
A Promotora de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre Liliane Dreyer Pastoriz esteve, nesta quarta-feira, 30, no local onde moravam cerca de 20 pessoas em situação de rua, na esquina entre a Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto e a Rua João Alfredo, no bairro Cidade Baixa. Na noite de terça-feira, 29, integrantes da Guarda Municipal estiveram no local e informaram que o grupo deveria deixar o local até esta quarta-feira, pela manhã, o que não aconteceu. Assim, nesta manhã, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam), acompanhada da Guarda Municipal, foi ao local e iniciou a remoção determinando que o grupo deveria deixar o local. Dez pessoas foram encaminhadas para albergues, cinco foram para baixo do Viaduto dos Açorianos e um outro grupo seguiu para a Praça Garibaldi. As moradias foram destruídas. Entulhos e objetos como móveis e carcaças de eletrodomésticos foram dispostas em caminhões para descarte. Não havia mandado judicial para a remoção.
EXPEDIENTE
Na semana passada, a Promotora de Justiça havia aberto um expediente para acompanhar a situação, após informações do Serviço de Atendimento Jurídico (Saju) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) de que os moradores do local estavam recebendo supostamente ameaças de Guardas Municipais de que deveriam deixar a área em virtude de uma verba federal, no valor de aproximadamente R$ 1 milhão, estar destinada para a construção de um centro cultural para um o grupo de teatro Ói Nóis Aqui Traveis.
REUNIÃO
Para a manhã desta quinta-feira, 31, estava agendada uma visita da Promotora de Justiça ao local para cadastrar os moradores e iniciar um debate junto a eles para a construção de uma solução. Na tarde desta quinta-feira haverá uma reunião entre Liliane Dreyer Pastoriz com representantes do Saju e do Centro de Defesa de Direitos Humanos (CDDH), Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores, Programa de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul, Ouvidoria Setorial de Segurança Pública do Estado do RGS, para discutir como procederá a partir da abordagem realizada aos moradores no terreno, especialmente com a finalidade de buscar a autoria da ordem de remoção compulsória e evitar novas ações da Smam em outros locais.
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