Gabinete de Crise: representantes dos MPs definem forma de atuação durante a Copa
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais participou nesta terça-feira, 10, da reunião do Grupo de Apoio ao Gabinete de Crise criado para funcionar durante a Copa com objetivo de integrar a atuação do Ministério Público e facilitar sua articulação com outros órgãos de Estado durante a realização do evento. Marcelo Dornelles é o representante do MPRS no Grupo de Apoio. Ao abrir o encontro, o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, explicou aos presentes que o objetivo do Grupo é garantir uma resposta pronta e eficaz quando for necessária a atuação do Ministério Público.
Durante a reunião desta terça-feira foram estabelecidas formas de comunicação imediata entre os integrantes do Grupo de Apoio. “Num momento em que precisamos de ação rápida, não temos tempo de utilizar os canais formais habituais”, destacou o coordenador do Grupo, Procurador-Regional da República Eduardo Pelella. Também foram discutidas experiências e linhas de atuação. Os participantes assistiram, também, a apresentação sobre o Sistema Integrado de Comando e Controle para a Copa, feita pelo gerente de Operações, Humberto Freire, do Ministério da Justiça.
Entre os assuntos que terão a atenção especial dos integrantes do Gabinete de Crise e do Grupo de Apoio durante a Copa do Mundo estão a garantia de manifestações populares pacíficas, sem excesso nem dos manifestantes, nem das polícias; o respeito à legalidade em movimentos grevistas; tráfico de pessoas; direitos do cidadão em relações de consumo; direito à saúde.
COMPOSIÇÃO DO GABINETE DE CRISE
O Procurador-Geral da República coordena o gabinete de crise, que está em funcionamento desde 2 de junho e é composto pelos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, do Ministério Público Militar e dos Ministérios Públicos dos Estados que sediarão a Copa do Mundo, além de um Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O Ministro da Justiça integra o gabinete como convidado.
Os Procuradores-Gerais indicaram membros do Ministério Público Federal e dos Ministério Público Estadual para atuar como pontos focais, compondo um Grupo de Apoio que atuará em Brasília e em cada um dos doze estados sedes da Copa. O Grupo é coordenado pelo Chefe de Gabinete do Procurador-Geral da República. Também fazem parte dessa unidade de apoio os Secretários-Gerais e Adjuntos do Ministério Público da União e do CNMP, os Secretários de Pesquisa e Análise, Cooperação Internacional e de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República, um membro auxiliar do CNMP e um membro do Ministério Público Federal. Cada estado também contará com um grupo de apoio local, que terá integrantes do Ministério Público Federal, Estadual e Militar. O objetivo é buscar rapidez e eficiência na atuação do Ministério Público Brasileiro.
