Palestra sobre populações em situação de rua abre III Semana do MP de Ijuí
A III Semana do Ministério Público de Ijuí foi aberta na noite desta terça-feira, 20, integrando a programação da Semana Jurídica do Curso de Direito da Unijuí. O evento reúne Membros do MP, docentes e acadêmicos da área para debater temas relevantes no meio jurídico.
A palestra de abertura da Semana do MP foi do Coordenador interino do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Promotor de Justiça Mauro Souza, que teve como tema “Populações em Situação de Rua na Perspectiva dos Direitos Humanos”.
Na exposição, Mauro Souza abordou sobre o esforço conjunto do Ministério Público e de vários órgãos e entidades no sentido de garantir os direitos das pessoas em situação de rua, especialmente no período da Copa do Mundo no Brasil. Conforme o Coordenador do CAODH, esta ação está embasada em experiências anteriores - em âmbito nacional - como a Copa das Confederações, ECO 92 e outros grandes eventos.
O Promotor de Justiça também informou que o Ministério Público gaúcho aderiu à campanha proposta pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para instituir diretrizes de atuação em defesa das pessoas em situação de rua em todo o país. A ação do CNMP visa efetivar a Política Nacional para a População em Situação de Rua, que tem como objetivo assegurar o acesso amplo, simplificado e seguro aos serviços e programas que integram as políticas públicas de saúde, educação, previdência, assistência social, moradia, segurança, cultura, esporte, lazer, trabalho e renda.
A solenidade de abertura da Semana do MP contou com os pronunciamentos do Promotor de Justiça Érico Barin, representando a AMP/RS; do Prefeito Municipal, Fioravante Ballin; e do Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais, Professor Aldemir Berwig, representando a Reitoria da Universidade.
PROGRAMAÇÃO
A III Semana do Ministério Público de Ijuí teve prosseguimento nesta quarta-feira, 21, com a palestra do Promotor de Justiça de Catuípe Nilton Kasctin dos Santos sobre “Agrotóxicos e Cidadania Plena”. Nesta quinta-feira, 22, o Promotor de Justiça de Ijuí Érico Barin abordará o tema “Repressão à Corrupção no Brasil: Entre Realidade e Utopia”. O evento terá seu encerramento nesta sexta-feira, 23, com a palestra da Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa Consumidor, Promotora de Justiça Caroline Vaz, sobre “Atuação do MP na Segurança Alimentar”.
