Torres: gestante é submetida à cesariana após medida de proteção solicitada pelo MP

Uma decisão liminar provocada por Medida de Proteção ajuizada pela Promotoria de Justiça de Torres determinou a condução coercitiva de uma gestante de 29 anos ao Hospital Nossa Senhora dos Navegantes para realização de parto por cesariana. O motivo foi o risco de morte da mãe e do bebê. Após dores abdominais, a grávida de 42 semanas procurou o hospital da cidade onde uma obstetra classificou a situação como de risco. A grávida queria que o bebê nascesse de parto normal, mas a médica entendeu que seria muito arriscado. Após retornar para casa a mulher foi conduzida à força para o hospital.

De acordo com o Promotor de Justiça Octavio Noronha, o Ministério Público foi procurado pela equipe médica do hospital que relatou o caso e pediu auxilio. “Fomos contatados por volta das 21h de segunda-feira, 31, pelos profissionais do hospital, que manifestaram preocupação com a vida da gestante e do nascituro”, explicou o Promotor de Justiça.

CESARIANAS

A polêmica começou quando a jovem, acompanhada de uma “doula” – assistente de parto, procurou o hospital com dores lombares e no ventre. A médica que examinou a paciente indicou que ela fosse submetida a uma cesariana, alegando que o bebê estava em pé – posição podálica, o que poderia asfixiá-lo durante o parto. Além disso, alegou que ela já havia feito duas cesarianas anteriormente e, por essa razão, no caso de parto normal, o útero poderia se romper no procedimento. Decidida a fazer parto normal, a gestante se recusou a ficar no hospital, assinou um termo de responsabilidade e voltou para sua residência.

PROTEÇÃO

Após ficar sabendo do fato, o Promotor de Justiça foi ao hospital e solicitou laudo médico atestado o risco do nascituro e os prontuários do atendimento à gestante. “Convencido do risco ao nascituro pela documentação e relato dos médicos, ainda tentei auxílio da Secretaria Municipal da Saúde, na intenção de que procurassem a mãe para convencê-la a voltar ao hospital, mas como isso não foi possível ingressei com a Medida de Proteção, solicitando à Justiça sua condução”, contou. E atendendo ao pedido do MP, a Juíza Liniane Mog da Silva determinou que a gestante fosse encaminhada de volta ao hospital, se necessário, com o apoio da Polícia.

Com auxilio da Brigada Militar, a jovem foi conduzida ao Hospital Nossa Senhora dos Navegantes na madrugada de terça-feira, 1º de abril, onde foi submetida a uma cesariana. O pedido foi feito para proteger o nascituro”, ressaltou o Promotor. “A lei assegura o direito à vida da criança, mesmo antes do nascimento”, completou o membro do Ministério Público.