Racismo contra árbitro de futebol: MP expede Recomendação e instaura inquérito para apurar o caso
Após os atos de racismo contra o Árbitro de futebol Márcio Chagas da Silva, ocorridos nesta quarta-feira, 5, no estádio Montanha dos Vinhedos, em Bento Gonçalves, a Promotoria do Torcedor expediu Recomendação à Federação Gaúcha de Futebol (FGF) nesta sexta-feira, 7. O objetivo é cobrar da Federação um plano de ação para combater todas as formas de discriminação a jogadores, dirigentes, funcionários e torcedores. Na cidade serrana, as Promotorias Cível e Criminal também adotaram medidas para apuração dos fatos. Márcio Chagas, vítima de racismo, foi recebido no final da tarde desta sexta-feira na sede do Ministério Público pelo Procurador-Geral de Justiça em exercício, Ivory Coelho Neto.
Na saída do jogo do Esportivo contra o Veranópolis, Márcio Chagas encontrou seu carro amassado e riscado, com bananas espalhadas sobre a lataria e no cano de descarga.
RECOMENDAÇÃO
No documento assinado pelo Promotor de Justiça José Seabra Mendes Júnior, o MP recomenda que a FGF disponibilize um funcionário para cada partida de suas competições oficiais. Ele ficará encarregado de identificar atos potenciais de racismo ou discriminação. Conforme Seabra, esta providência “terá o propósito de aliviar a pressão sobre os árbitros e facilitar a avaliação de evidências para tomada de decisão no âmbito da Justiça Desportiva e Justiça Comum”.
A Recomendação expedida também sugere que a Federação Gaúcha de Futebol insira, nos regulamentos de todas as competições que promove, dispositivos específicos contemplando as sanções a serem impostas aos clubes por eventuais atos de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, praticados por seus torcedores, jogadores, funcionários ou dirigentes. Sanções como advertência, multa, jogo com portões fechados, perda de pontos, expulsão da competição e rebaixamento, conforme a gravidade da ofensa e a reincidência são exemplos.
BENTO GONÇALVES
Na área cível, o Promotor de Justiça Alécio Nogueira instaurou inquérito civil para verificação da responsabilidade do Clube Esportivo Bento Gonçalves pelo ocorrido e elaboração de eventual Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) visando à prevenção de situações futuras. Na área criminal, o Promotor de Justiça Eduardo Lumertz requisitou inquérito policial para investigação do que configuraria as condutas previstas na Lei do Racismo.
ÁRBITRO
O Árbitro Márcio Chagas da Silva foi recebido na sede do Ministério Público, na tarde desta sexta-feira, 7, pelo Procurador-Geral de Justiça em exercício e pelo Subprocurador-Geral Institucional, Marcelo Lemos Dornelles. Também participaram da reunião os Promotores de Justiça Miguel Velasquez, Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, e José Seabra Mendes Júnior, titular da Promotoria do Torcedor. Os membros do MP manifestaram, em nome da Instituição, apoio e solidariedade com relação aos fatos ocorridos. “Queremos pedir desculpas pelo ocorrido e ao mesmo tempo parabenizá-lo pela coragem em se expor ao tornar público o incidente”, disse Ivory Coelho Neto no início do encontro.
Marcelo Dornelles entende que é preciso um esforço permanente para acabar com os atos de racismo no país. Assim que tomou conhecimento dos fatos, o Subinstitucional entrou em contato com a Promotoria do Torcedor e com o MP de Bento Gongalves para que fossem tomadas as providências cabíveis.
Para Miguel Velasquez, toda a discussão gerada na mídia em torno do fato tem um efeito pedagógico. “Muitas pessoas passam por isso todos os dias e nem sabem o que podem fazer a respeito”, disse. “Com toda essa repercussão, não podemos fazer com que as pessoas revejam seus conceitos, mas que, pelo menos, contenham-se nas manifestações”, ressaltou.
Por fim, Seabra informou que, além da Recomendação entregue na FGF, pretende apresentar, no próximo dia 19 de março, no Rio de Janeiro, em reunião do Grupo Especial de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios, proposta para Promotores de Justiça de todo o Brasil de que se construa uma estratégia conjunta e uniforme de enfrentamento da questão, principalmente pela proximidade da Copa do Mundo 2014, que inicia em junho deste ano.
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