MP participa do 3º Encontro Gaúcho de Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres
Integrantes do Ministério Público participaram nesta sexta-feira, 6, da abertura do 3º Encontro Gaúcho de Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, realizado no auditório Dante Barone, da Assembleia Legislativa. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles; o Presidente da Associação do MP, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto; e o Presidente da Fundação Escola Superior do MP, David Medina da Silva; participaram do ato. Eles compuseram a mesa de abertura juntamente com o Deputado Estadual Edegar Pretto, coordenador do encontro; o ex-Governador do Estado Olívio Dutra; o Deputado Federal Henrique Fontana; e os Secretários Estaduais de Políticas para as Mulheres, Ariane Leitão; e da Educação, José Clovis de Azevedo; entre outras autoridades.
Na abertura do encontro, o Deputado Edegar Pretto, que é o coordenador da Frente Parlamentar dos Homens pelo Fim da Violência contra a Mulher na AL, falou da importância do encontro gaúcho chegar à sua terceira edição. “Queremos, com humildade, que os homens gaúchos sirvam de referência para os de outros estados do país”, ressaltou. Ele também salientou a necessidade de que o Rio Grande do Sul avance na efetivação de políticas públicas relacionadas ao tema.
Em sua saudação aos participantes, o Subprocurador Institucional assegurou que a integração do Ministério Público à causa é total. Lembrou da importância de recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que garante a ação do poder público independente de manifestação da vítima. “A legislação anterior transferia à mulher a responsabilidade de representar contra o agressor. Agora, a mensagem simbólica que fica é que a sociedade como um todo não tolera atos de violência doméstica”, sintetizou Marcelo Dornelles. Ele salientou, ainda, que a maioria dos casos de agressões nos lares brasileiros está ligada ao abuso do álcool e de outras drogas e à questão cultural.
Por sua vez, David Medina da Silva lembrou que a Lei Maria da Penha é um dos mais importantes instrumentos de proteção das mulheres no cenário mundial. Ele fez um reconhecimento público à atuação do Deputado Edegar Pretto e também saudou a presença de um grande número de homens no evento. “Esse envolvimento é fundamental para mobilizarmos a sociedade. São dez mulheres que morrem por dia vítimas da violência. Precisamos mudar esse cenário”, encerrou.
