MP recebe Selo de Acessibilidade da Prefeitura da Capital
O Ministério Público recebeu na manhã desta terça-feira, 3, o Selo de Acessibilidade de Porto Alegre, concedido pela Secretaria Municipal da Acessibilidade e Inclusão Social. A entrega ocorreu na sede da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs) e foi realizada no Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.
Na ocasião, foram entregues 15 selos de acessibilidade que reconhecem empresas, entidades e pessoas que cumprem com o dever de garantir autonomia, segurança e conforto às pessoas com deficiência. Os Coordenadores dos Centros de Apoio Operacionais dos Direitos Humanos, Promotor de Justiça Miguel Velasquez; e da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, Promotora de Justiça Débora Menegat; receberam a premiação das mãos do Secretário Municipal da Acessibilidade e Inclusão Social, Raul Cohen.
Durante a cerimônia, Velasquez manifestou a sua felicidade em atualmente observar pessoas com deficiência circulando pelas ruas, indo ao cinema, restaurantes e locais públicos. “Sou de uma época em as pessoas com deficiência ficavam em suas residências escondidas, não exercendo a sua cidadania", analisou o Coordenador do CAODH, que ainda foi agraciado com o título de “Amigo da Acessibilidade”.
O Promotor de Justiça relatou sobre as atividades realizadas pelo Grupo de Trabalho de Acessibilidade e Mobilidade Urbana para Pessoas com Deficiência. O GT conta com a participação do MP, de diversas Secretarias Municipais, do Governo do Estado e de entidades que defendem as pessoas com deficiência. “Este grupo possui uma atuação conjunta, coletiva e propositiva”, destacou.
Por sua vez, o Secretário Raul Cohen salientou a importância de discutir o tema e a soma de esforços para transformar a Capital em uma referência. “Ainda temos um longo caminho pela frente, buscando junto com entidades e com o empresariado alternativas e soluções para dar total acesso às pessoas com deficiência em todos os espaços da cidade.”
Já o Prefeito José Fortunati apontou que é necessário o poder público e a iniciativa privada pensar em cidades acessíveis e inclusivas. “O que estamos reconhecendo aqui são instituições e pessoas que cumprem o seu dever ao garantir esses direitos e trabalham de forma incansável para dar igualdade de oportunidades a todos”, afirmou.
Também participaram da solenidade o Presidente da Fiergs, Heitor Müller, e o Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Porto Alegre, Rotechild Prestes.
A deferência foi instituída pelo decreto nº 15752 de 5 de dezembro de 2007, e é conferida a estabelecimentos de Porto Alegre que contemplem acessibilidade parcial (ambiente, elementos e equipamentos, entre outros).
SEDE DO MP
A sede do Ministério Público na Capital, localizada na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto 80, conta com pisos podotáteis na entrada para facilitar o deslocamento de pessoas com deficiência visual, banheiros adaptados e rampas com corrimãos para cadeirantes. O auditório também possui rampas e barras nas portas, com o objetivo de agilizar a saída.
