Alegrete: encontro discute o planejamento familiar
Foi realizada na cidade de Alegrete uma reunião sobre planejamento familiar, com a participação de representantes do MP, das Secretarias Estaduais da Saúde, Educação e Assistência Social, e de diversas Secretarias de Municípios da região.
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Promotor de Justiça Miguel Velasquez, presidiu os trabalhos do encontro. Durante sua manifestação inicial, Velasquez afirmou ser necessária uma avaliação nos Municípios da Fronteira Oeste do Estado, que possuem um dos maiores índices de mães adolescentes no Estado.
“Precisamos buscar novos rumos, onde estão os nós, onde podemos melhorar, verificar o que está certo, quais são os índices aceitáveis. O Estado é laico e é preciso empoderar o professor, o profissional da saúde, dar cumprimento à lei, assegurando ao jovem o direito à informação”, referindo-se a questões de sexualidade. O Coordenador do CAODH afirmou, ainda, que as famílias têm o direito de ter o número de filhos que desejam, pois o “planejamento familiar não se confunde com o controle de natalidade”.
Por sua vez, o Promotor de Justiça de Alegrete Leonardo Giardin de Souza ressaltou que a questão do planejamento familiar é complexa, pois envolve muitos aspectos culturais. “Como a rede deve atender, sem retirar a autoridade dos pais, sem gerar conflitos?”, questionou. É preciso harmonizar os interesses do Estado e das famílias.
Ao defender a construção de estratégias para a diminuição nos números da gravidez na adolescência, o Promotor de Justiça João Claudio Pizzato Sidou postulou que os aspectos envolvendo o planejamento familiar precisam ser pensados a longo prazo. “A disponibilização apenas de preservativos e cartilhas em postos de saúde não estão resolvendo os problemas, as informações devem ser levadas para dentro da escola, através dos professores e agentes de saúde.”
A representante da Secretaria de Saúde do RS Fulvia Schuster relatou durante a reunião as providências que estão sendo tomadas pelo Executivo estadual sobre o assunto. De acordo com Fulvia, a 10ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS), sediada em Alegrete, concentra o maior número de partos (20,8%) em adolescentes ficando o município de Alegrete com 20,7% e Quaraí 28,7%. O Estado tem um percentual médio de 16,3%.
Como encaminhamento do encontro, o MP irá elaborar um roteiro junto a Educação, Saúde e Assistência Social para uma avaliação (diagnóstico regional) que será construído pelos município da 10ª CRS. Também foi discutida a possibilidade de um novo evento para 2014 sobre o tema em Alegrete.
