Seminário debate a Consciência Negra na Capital
Os temas da igualdade étnica e das políticas públicas para os povos de comunidades tradicionais do Rio Grande do Sul pautaram os debates do “Seminário Interinstitucional da Consciência Negra – Histórias para não serem esquecidas”, ocorrido nesta segunda-feira, 18, na sede do MP.
Organizado pelo Ministério Público, Governo do Estado e Prefeitura de Porto Alegre, o evento aconteceu com diversos painéis durante todo o dia no auditório Marcelo Kufner, na parte da manhã, e no auditório Mondercil Paulo de Moraes, no período da tarde.
ABERTURA
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, compôs a mesa de abertura do Seminário e afirmou que o Brasil precisa reconhecer a “dívida histórica e impagável” com o povo negro. Dornelles considerou que a Constituição Federal de 1988 “foi um marco para a igualdade racial no País, mas muitas políticas ainda necessitam ser efetivadas”.
Por sua vez, a Assessora Especial de Políticas Públicas para os Povos de Comunidades Tradicionais do RS, Iyá Vera Soares, sustentou que há atualmente no País um racismo velado e exclui uma parcela muito significativa da sociedade brasileira. “Este é um momento singular e novo, para uma construção de uma busca de política afirmativas sobre o tema”, considerou.
Também estiveram presentes na abertura do evento o Vice-Prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo; Subchefe da Polícia Civil, Delegado Ênio Gomes de Oliveira; e o Secretário Municipal dos Direitos Humanos, Luciano Marcantônio.
PALESTRAS
O Promotor de Justiça Michael Flach foi o palestrante do Seminário na parte da manhã. Ao recuperar diversos fatos históricos, como o Holocausto, a bomba atômica em Hiroshima e Nagasaki, o apartheid na África, Flach destacou que o Brasil protagonizou com a escravidão uma das páginas mais tristes da história.
“Por mais de três séculos tivemos o nosso genocídio particular. Mais de quatro milhões de negros foram traficados, mortos e escravizados no Brasil. Nesta época os negros eram tratados como objetos e mercadorias no País.” Citando líderes importantes para a igualdade racial, como Martin Luther King e Nelson Mandela, o Promotor de Justiça avaliou ainda que o processo para a libertação dos escravos foi demorado e tardio.
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Promotor de Justiça Miguel Velasquez, foi um dos mediadores do painel e asseverou que nos 388 anos de escravidão no Brasil muito sangue foi derramado e ocorreram muitas violações com o povo negro. “Isto nos deve envergonhar, é realmente uma dívida impagável e após o fim da escravatura o negro continuou sofrendo com o racismo”, ponderou.
Durante a parte da tarde, o Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) Edilson Nabarro foi um dos painelistas do evento e fez uma análise das políticas públicas para a igualdade racial que atualmente estão em vigor no Brasil.
Conforme Nabarro, o movimento negro precisa hierarquizar e priorizar as suas pautas e demandas, através dos conselhos nacionais, estaduais e municipais que tratam do tema. “Políticas públicas necessitam de orçamento para serem efetivadas”, resumiu.
Foram mediadores deste painel a Coordenadora da Igualdade Étnica da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do RS, Sandra Maciel; e a Secretária-Adjunta do Povo Negro da Secretaria dos Direitos Humanos de Porto Alegre, Elisete Moretto.
Na sequência, o Secretário-Executivo da Secretaria de Políticas para de Promoção da Igualdade Racial, Giovanni Harvey, foi o último painelista do evento. Ele discorreu sobre as principais atividades realizadas pelo órgão do executivo federal e fez menção à 3ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, ocorrida no início de novembro, em Brasília, na qual foram extraídas diversas propostas em relação ao assunto.
De acordo com Giovanni Harvey, o perfil etário e étnico da sociedade brasileira está sofrendo alterações ao longo dos últimos dez anos. “Antes falávamos de população negra como minoria e hoje ela é maioria: os índices demográficos apontam que nos próximos 20 anos a população negra irá representar 65% do total. Precisamos pensar olhando para o futuro, não se faz políticas públicas de igualdade racial apenas em função do período da escravidão.”
O Secretário da Segurança do RS, Airton Michels; o Secretário da Justiça e dos Direitos Humanos do RS, Fabiano Pereira; o Subprocurador Institucional, Marcelo Dornelles; e o Coordenador da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, Deputado Jéferson Fernandes, foram os mediadores dos debates realizados após a apresentação do painel.
Ao final do Seminário, foi lido um documento fundamentado nos debates condenando o racismo no Brasil.
