MP participa de debate sobre proteção ao idoso em Canoas
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, e o Promotor de Justiça Marcelo Dossena Lopes dos Santos participaram nesta terça-feira, 1º, do I Fórum Metropolitano de Prevenção à Violência contra o Idoso. O encontro, que ocorre no auditório do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Canoas, reúne representantes de diversas instituições públicas para debater o tema.
Em sua manifestação, Marcelo Dornelles saudou a importância do debate justamente no Dia Nacional do Idoso. O Subprocurador Institucional explicou aos presentes como se dá a atuação do Ministério Público visando à proteção dessa camada da população. “Em todas as Promotorias de Justiça do Rio Grande do Sul estamos preparados para atender as suas demandas”, ressaltou.
De acordo com Dornelles, a atuação do MP ocorre, prioritariamente, de duas maneiras: no atendimento direto às necessidades individuais de cada indivíduo e na fiscalização das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs). “Neste segundo caso, a realidade que temos enfrentado muitas vezes é a falta de adequação de alguns estabelecimentos. E a prioridade tem sido, sempre que possível, buscar soluções para os problemas enfrentados antes de pleitear a interdição desses espaços”, ponderou. O Subprocurador também falou sobre outras iniciativas que contam com a participação da Instituição, como os Workshops da Saúde que estão sendo realizados no RS para debater a redução da judicialização na área da saúde.
SITUAÇÃO DE CANOAS
Na sequência, o Promotor de Justiça Cível de Canoas Marcelo Dossena dos Santos traçou um panorama sobre a atuação do Ministério Público referente à proteção dos idosos na cidade. “No que tange aos direitos individuais, sempre que recebemos denúncia ou informação sobre algum caso de violência ou irregularidade agimos imediatamente para solucioná-los, respeitando os limites de nossa atuação”, frisou.
Em relação às ILPIs do município, o Promotor de Justiça ressaltou que o trabalho de fiscalização tem demonstrado que a grande maioria atua em desconformidade com a legislação. “Trata-se de uma situação preocupante. Temos trabalhado para a conscientização dos gestores no sentido de que os estabelecimentos se regularizem. No entanto, em alguns casos, é preciso atuar com mais rigor para que as melhorias sejam implementadas”, salientou. Por fim, Marcelo Dossena dos Santos fez uma sugestão aos representantes do Município para que seja criada uma Instituição de Longa Permanência para Idosos de caráter público, que possa servir de modelo para as demais existentes.
Também integraram o painel o Secretário de Segurança Pública e Cidadania de Canoas, Guilherme Pacífico; o Coordenador da Defesa Civil da cidade, Cel. Rodolfo Pacheco; o Procurador-Geral do Município, Paulo Torelly; e o titular da Delegacia do Idoso de Porto Alegre, Paulo Machado. A mediação coube à Delegada Sabrina Deffente, do Cartório do Idoso de Canoas. O Chefe de Polícia Ranolfo Vieira Júnior também esteve presente e fez uma saudação aos participantes do encontro.
