MP adere a programa que combate a violência doméstica
Em ato realizado nesta quinta-feira, 26, realizado no Palácio Piratini, o Governo do Estado, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública e Prefeitura de Porto Alegre aderiram ao programa do Governo Federal "Mulher, Viver sem Violência".
As instituições passam a integrar um Grupo de Trabalho Executivo que irá contribuir na implementação da Casa da Mulher Brasileira, a ser instalada no Estado. Também deverão determinar os itinerários e os serviços de Justiça e de Segurança Pública a serem prestados pelas unidades móveis do programa no Rio Grande do Sul.
Participaram do ato o Governador Tarso Genro e a Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci. Firmaram o termo de adesão ao programa o Procurador-Geral de Justiça em exercício, Ivory Coelho Neto; o Defensor Público-Geral do Estado em exercício, Marcelo Dadalt; o 3º Vice-Presidente do TJ, Desembargador André Luiz Planella Villarinho; e o Prefeito em exercício de Porto Alegre, Sebastião Melo.
CASA DA MULHER BRASILEIRA
Como parte integrante do programa "Mulher, Viver sem Violência", será instalada, na Zona Norte de Porto Alegre, onde hoje está o Centro Vida, a Casa da Mulher Brasileira. O anúncio foi feito na cerimônia, pela Ministra Eleonora Menicucci. Ela enfatizou a importância da parceria entre o Governo do Estado e a União com municípios, TJ, Defensoria e MP na defesa dos direitos das mulheres. "Precisamos de todos os poderes reunidos para decretar a intolerância à violência contra as mulheres", afirmou.
Por sua vez, o Governador Tarso Genro destacou a efetividade que o programa irá conferir a vários setores da sociedade, promovendo o empoderamento das mulheres. "Temos um país ainda profundamente desigual. Só teremos uma sociedade realmente democrática no momento em que a violência for dizimada", disse.
ATUAÇÃO DO MP
O Grupo de Trabalho Executivo irá contribuir na implementação da Casa da Mulher Brasileira, que prestará atendimento integral às mulheres em situação de violência. Ao MP, caberá disponibilizar e manter na Casa recursos humanos do Núcleo de Combate à Violência Doméstica, além de prestar informações e dados para o monitoramento do Programa Mulher Viver sem Violência, do Governo Federal.
Da mesma forma, irá contribuir para o fortalecimento da rede de atendimento às mulheres em situação de violência e formalizar a repactuação do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, da Secretaria de Política para as Mulheres, garantindo ações voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher.
CENTROS NA FRONTEIRA
A Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci, anunciou a instalação dos Centros de Referência da Mulher em Fronteiras Secas do Brasil, em Jaguarão e Santana do Livramento.
VIATURAS
Durante a cerimônia, a Secretaria de Políticas para as Mulheres do RS (SPM), Ariane Leitão, reforçou a conquista do plano itinerante das Unidades Móveis, para o melhor atendimento às mulheres quilombolas, indígenas, pescadoras e agricultoras. "Essas ações demonstram o comprometimento do Governo Federal e do Estado na garantia dos direitos das mulheres, pois promover a igualdade transforma", disse. As viaturas irão circular nas áreas rurais do Estado, levando serviços de segurança pública e de justiça previstos pela Lei Maria da Penha.
PRESENÇAS
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, David Medina da Silva, que tem experiência e atuação no combate à violência doméstica, também esteve presente na solenidade.
Também participaram do ato o Deputado Estadual Edegar Pretto, representando a Assembleia Legislativa; o Secretário da Segurança Pública, Airton Michels; o Procurador-Geral do Estado, Carlos Henrique Kaipper; o Comandante-Geral da Brigada Militar, Coronel Fábio Duarte Fernandes; a Defensora Pública Jamile Nehmé de Toledo; o Prefeito José Claudio Ferreira Martins, de Jaguarão; o Prefeito de Santana do Livramento, Glauber Lima; entre outras autoridades.
