Instalada Promotoria de Justiça Especializada do Torcedor
Em entrevista coletiva à imprensa realizada nesta segunda-feira, 9, o Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, apresentou a Promotoria de Justiça Especializada do Torcedor. A Promotoria, já em atividade, tem atribuição para atuar em Porto Alegre e sua ação será desenvolvida para garantir o respeito à legislação. “Com o Estatuto do Torcedor, são exigidas diversas posturas por parte de clubes e dos torcedores; o objetivo do MP é preservar os direitos da população e o espetáculo em si”, afirmou o Chefe do Ministério Público.
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, explicou que a atuação do MP, até então fragmentada em várias áreas – direitos humanos, criminal, urbanismo, plantão e infância e juventude – será unificada. “É uma gama de atuação muito grande, que precisa de ação imediata e concentrar todas as áreas se faz urgente, inclusive em virtude da Copa do Mundo”, analisou.
O titular da Promotoria é José Francisco Seabra Mendes Júnior. Na última semana, ele já iniciou uma busca sobre todas as Ações Civis Públicas, Inquéritos e Termos de Ajustamento de Conduta, bem como reuniões, realizadas em torno do tema. “Acreditamos que o trabalho de prevenção à violência dê resultados à população em breve”, frisou o Promotor de Justiça. O primeiro ato, a partir de agora, será oficiar todos os Juizados Especializados Criminais para que informem quais são os torcedores que têm medidas judiciais que os proíbem de entrar nos estádios. Além disso, serão agendadas visitas à Arena do Grêmio – onde já existe uma sala para a Promotoria – e às obras do estádio Beira-Rio – onde também haverá um local específico.
O Promotor de Justiça irá fiscalizar os jogos em que a dupla Gre-Nal é mandante de campo. A intenção é fiscalizar a proibição de torcedores impedidos de acessar os estádios, acompanhar o trabalho de segurança pública e a mobilização das torcidas, entre outras situações.
AGRADECIMENTOS
O Subprocurador-Geral Institucional, Marcelo Dornelles, agradeceu o trabalho de todos os envolvidos, como o Procurador de Justiça Renoir da Silva Cunha, que, há dez anos, iniciou as relações do MP com os clubes, o Promotor de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística Luciano de Faria Brasil, que planejou a Promotoria do Torcedor, a Coordenadora do Gabinete de Articulação e Gestão Integrada (GAGI), Ana Petrucci, que coordenou a realização do Projeto.
Participaram, também, a Coordenadora da Promotoria de Plantão, Andréa Cecim Fortes, os Coordenador dos Centros de Apoio Operacional Criminal, David Medina da Silva, e de Defesa do Consumidor, Alexandre Lipp João, os Promotores-Assessores Cesar Faccioli e Adriano Marmitt, além dos Promotores de Justiça do Meio Ambiente, Alexandre Saltz, e de Defesa do Consumidor, Gustavo Munhoz.
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