Teutônia: coordenador do CAODH participa de audiência sobre Estatuto do Idoso
Ocorreu nesta sexta-feira, 9, uma audiência pública em Teutônia com o objetivo de debater os 10 anos do Estatuto do Idoso. O evento foi promovido pela Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa Idosa, da Assembleia Legislativa, e contou com a participação do Coordenador do Centro de Apoio dos Direitos Humanos, Promotor de Justiça Miguel Velasquez.
O Coordenador da Frente Parlamentar, Deputado Estadual Gerson Burmann, presidiu os trabalhos do encontro e relatou sobre a atuação da Assembleia nesta área. O Parlamentar citou, por exemplo, a legislação que criou Conselho Estadual do Idoso e a Lei 14.175, que dá desconto de 40% na renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de idosos, em vigor desde abril deste ano.
Durante sua manifestação, Miguel Velasquez sustentou que as políticas públicas na proteção da terceira idade muitas vezes acabam infantilizando o idoso. “Temos que ter nas pessoas mais velhas o sustentáculo das nossas famílias. A sociedade que convive, ouve e se aconselha com os mais velhos é a melhor das sociedades. Feliz é daquele que tem uma pessoa mais velha para conversar”, afirmou.
O Coordenador do CAODH apontou que é preciso o fortalecimento da rede de atuação para a terceira idade, como acontece na área da infância e da juventude. “A rede do idoso necessita desta força política para a busca de recursos, para a fiscalização das entidades que acolhem pessoas na terceira idade e esta é uma prioridade dento do Ministério Público e no Centro de Apoio Operacional.”
De acordo com Velasquez, o Estatuto do Idoso é uma grande conquista para a sociedade e destacou a importância da constituição de um Conselho e de um Fundo Estadual do Idoso, para que recursos permaneçam no Rio Grande do Sul e sejam aplicados nesta área.
Também participaram da audiência pública o Vice-Prefeito de Teutônia, Evandro Biondo; o Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Ariberto Magedanz; o Presidente da Federação dos Clubes da Terceira Idade, Renato Scherer; e a Assistente Social de Secretaria de Justiça e Direitos Humanos Jussara Rauth, além de representantes de entidades de proteção ao idoso.
