Começa seminário de Combate à Tortura
Começou na manhã desta segunda-feira, 1º, o seminário ‘Protegendo os Brasileiros Contra a Tortura’. O evento se estenderá até esta terça-feira, 2, no auditório Marcelo Küfner, na sede do MP. A organização é do Ministério Público e da Coordenação-Geral de Combate à Tortura do Governo Federal.
Na abertura, a Promotora de Justiça de Controle e Execução Criminal Cynthia Jappur ressaltou a importância do assunto no momento histórico pelo qual o Brasil passa. “O povo está nas ruas pedindo voz, junto com a Polícia, que também busca dar segurança à população e a esse direito de voz”, ressaltou a Promotora. Para Cynthia Jappur, “o seminário é o início de uma sensibilização que não é teórica, mas real”. “O povo quer Justiça, quer a garantia dos direitos fundamentais, e também uma Polícia com a qual possa dialogar; o debate é sobre como tornar essa voz das ruas uma realidade”, finalizou.
Por sua vez, a Coordenadora de Combate à Tortura do Governo Federal, Ana Paula Moreira, reiterou que a prática pode ser combatida com a integração de vistorias nos presídios, com a responsabilização dos torturadores e com campanhas de conscientização da sociedade. “Apesar de termos a lei e atos normativos, métodos de denúncia e investigação, poucos são denunciados. Há gargalos, desde o corporativismo das corporações, as informações que não chegam às instituições de controle da atividade policial, a falta de provas na formulação dos inquéritos e, nos casos em que se chega à Justiça, a desqualificação para o crime de maus tratos, com pena menor”, analisou.
Também participam, pelo MP, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, David Medina da Silva, os Promotores de Justiça de Controle e Execução Criminal Luciano Pretto e Gilmar Bortolotto e a Promotora de Justiça Ivana Battaglin, bem como o representante da AMP, Márcio Bressani. Estão presentes, também, o representante da Corregedoria do TJ-RS, Roberto Carvalho Fraga, o Defensor Público Estadual João Otávio Paz, a representante da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos, Rúbia da Cruz, o Procurador do Estado Sílvio Fioravante Jardim, a Delegada de Polícia Eliete Rodrigues, o integrante da OAB Roque Reckziegel.
PROGRAMAÇÃO
A primeira mesa trata sobre os ‘Direitos Humanos e a Proibição da Tortura’, com Juliana Corbacho, Consultora Jurídica do Ministério do Planejamento. Depois, será tratado o papel dos Juízes na proteção de presos e suspeitos contra a tortura. À tarde, o assunto será saúde mental.
No segundo dia, terça-feira, o direito à assistência jurídica e salvaguardas contra a tortura serão tema da primeira discussão. Depois, será tratado o processo de suspeitos de tortura e a compensação das vítimas. Na parte da tarde, o tema será o trabalho da Polícia na proibição da tortura. Por fim, será tratado o combate à tortura no Rio Grande do Sul, com a participação dos Promotores de Justiça de Controle e Execução Criminal Gilmar Bortolotto e Cynthia Jappur (que faz parte do Comitê Estadual de Combate à Tortura).
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