MP sediará seminário sobre proteção contra a tortura

Nesta segunda e terça-feira, 1º e 2 de julho, o auditório da sede do Ministério Público será palco do seminário ‘Protegendo os Brasileiros Contra a Tortura’. A abertura, às 8h30min de segunda-feira, contará com a presença da Ministra-Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, além de representantes do Ministério Público, do Tribunal de Justiça e da Defensoria Pública. A realização é do Ministério Público e da Coordenação-Geral de Combate à Tortura do Governo Federal.

A primeira mesa trata sobre os ‘Direitos Humanos e a Proibição da Tortura’, com Juliana Corbacho, Consultora Jurídica do Ministério do Planejamento. Depois, será tratado o papel dos Juízes na proteção de presos e suspeitos contra a tortura. À tarde, o assunto será saúde mental.

No segundo dia, terça-feira, o direito à assistência jurídica e salva-guardas contra a tortura serão tema da primeira discussão. Depois, será tratado o processo de suspeitos de tortura e a compensação das vítimas. Na parte da tarde, o tema será o trabalho da Polícia na proibição da tortura. Por fim, será tratado o combate à tortura no Rio Grande do Sul, com a participação dos Promotores de Justiça de Controle e Execução Criminal Gilmar Bortolotto e Cynthia Jappur (que faz parte do Comitê Estadual de Combate à Tortura).

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