Passo Fundo: audiência pública discute a violência contra o idoso
Nesta segunda-feira, 10, ocorreu no auditório da Promotoria de Justiça de Passo Fundo audiência pública que abordou a violência cometida contra pessoas idosas. A atividade marcou o início das atividades da I Semana de Combate e Enfrentamento à Violência contra o idoso.
O objetivo primordial do evento foi sensibilizar a população para a situação diagnosticada pelos órgãos de fiscalização, integrantes da Rede de Cooperação formada para a fiscalização de instituições de longa permanência e que também atua nos casos individuais. A audiência ainda visou buscar, através dos debates, alternativas para enfrentamento do problema. O evento foi promovido pelo Ministério Público, Prefeitura de Passo Fundo, Conselho Municipal do Idoso – COMUI, Universidade de Passo Fundo, Balcão do Idoso e Coordenadoria do Idoso.
O Promotor de Justiça Paulo Cirne, substituto da 4ª Promotoria de Justiça Especializada, afirmou que o Ministério Público instaurou 108 procedimentos administrativos no ano de 2012 e 53 em 2013 para acompanhar casos de idosos em situação de vulnerabilidade social, vítimas de violência em suas diversas formas. Foi destacado pelo Ministério Público que, em relação aos idosos institucionalizados, em face da fiscalização nas ILPI’s (instituições de longa permanência para idosos), inexistem problemas de violência, sendo que duas instituições, que respondiam ações movidas pela Promotoria de Justiça, foram interditadas pelo Poder Judiciário, uma vez que não atenderam exigências consideradas fundamentais pela Rede de Cooperação.
As propostas apresentadas no curso da audiência pública serão examinadas pelas entidades organizadoras, para que, se pertinentes, seja exigida sua implementação pelos órgãos responsáveis, enquanto que as denúncias formuladas serão investigadas, com a adoção das providências cabíveis, caso confirmadas.
