MP sediará seminário de Combate à Tortura
O Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público, receberá, nos dias 1º e 2 de julho, o Seminário “Protegendo os Brasileiros Contra a Tortura”, de iniciativa da Secretaria de Direitos Humanos (SNDH) da Presidência da República e do International Bar Association. A realização é em parceria com o MP, Defensoria Pública Estadual (DPE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Instituto-Geral de Perícias (IGP), Polícia Civil (PC) e Brigada Militar (BM). O evento é voltado para Juízes, Promotores, Defensores Públicos, Advogados, Delegados de Polícia e integrantes da Corregedoria da BM.
Um dos objetivos é divulgar um manual com orientações para os operadores do Direito sobre como proteger as pessoas contra a tortura. O livro descreve os deveres e responsabilidades dos profissionais legais brasileiros para prevenir e investigar atos de tortura e outras formas de maus-tratos, para assegurar que os agressores sejam levados à Justiça e para proporcionar compensações às suas vítimas.
O enfoque das palestras, cuja programação final ainda não está definida, foi debatido durante reunião ocorrida nesta terça-feira, 4, na sede do MP. Participaram do encontro os Coordenadores dos Centros de Apoio Operacional Criminal, David Medina da Silva, e de Direitos Humanos, Miguel Velasquez, além da Promotora de Justiça de Controle e Execução Criminal e integrante do Comitê Estadual Contra a Tortura Cynthia Jappur. Também estiveram presentes a Coordenadora do Grupo de Combate à Tortura da SNDH, Karolina Castro, o Comandante-Geral da BM, Coronel Fábio Duarte Fernandes, o Corregedor-Geral da BM, Coronel Flávio Vesule, os integrantes da OAB e também integrantes do Comitê, Roque Reckziegel e Moisés Matusiak, o Defensor Público Irvan Antunes Vieira Filho, o Diretor-Geral Substituto do IGP, Paulo Leonel Fioravante Fernandes, a Delegada da Polícia Civil Ana Elizabeth Ferreira.
Cynthia Jappur ressaltou a importância da participação dos Policiais. “Os Policiais fazem a primeira abordagem no sistema de Justiça. Assim, é fundamental a sua participação como operadores do Direito”, frisou a Promotora.
