Workshop da Saúde acontece na Capital
Com objetivo de buscar alternativas para a redução na judicialização da saúde, o Comitê Executivo Estadual do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do Conselho Nacional de Justiça realiza nesta sexta-feira, 24, o “Workshop da Saúde”, no auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do MP.
No primeiro painel do evento, o Coordenador do Comitê, Juiz de Direito Martin Schulze, explicou a trajetória do grupo de trabalho e citou como um dos avanços nesta área a criação de uma Vara Especializada em Saúde na Fazenda Pública de Porto Alegre. Conforme Schulze, um dos objetivos do Comitê é identificar as causas da judicialização, sempre visando a redução e a qualificação das demandas.
Na sequência, o Promotor de Justiça Rodrigo Schoeller de Moraes, membro do Comitê Executivo, falou sobre a ação de Planejamento e de Gestão Sistêmicos com Foco na Saúde. Esta área, de acordo com o Promotor, necessita de uma visão multidisciplinar e intersetorial e de um trabalho com atuação através de redes de cooperação, sempre voltado para o pensamento sistêmico.
Também participaram do debates neste painel o Juiz Federal Francisco Donizete Gomes e Juiz-Corregedor do Tribunal de Justiça do RS Roberto Carvalho Fraga.
No outro segmento do workshop na parte da manhã, a Promotora de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos Marinês Assmann abriu os debates também abordando a importância da formação de redes. Citando artigos da Constituição Federal, Marinês afirmou que deve ser cobrado dos gestores municipais e dos operadores do direito um diálogo para a construção de soluções na saúde. Este painel contou ainda com as participações da Procuradora República Suzete Bragnolo, da Defensora Pública Paula Pinto de Souza e da Defensora Pública da União Fernanda Hahn.
Os debates sobre a redução na judicialização da saúde prosseguiram pela tarde desta sexta-feira na sede do MP, com a participação de integrantes da Procuradoria-Geral do Estado, da Assessoria Jurídica da Famurs, da Amrigs, e do Conselho Regional de Farmácia.
Dentre as autoridades que prestigiaram o evento estavam o Procurador-Geral de Justiça, José Barrôco de Vasconcellos; o Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Promotor de Justiça Miguel Velasquez; a representante do Governo Estadual, Patrícia Bernardi; o Subdefensor-Público Geral do Estado para Assuntos Institucionais, Marcelo Dadaut; o Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul Juiz Federal Eduardo Tonetto Picarelli; o Presidente da Famurs, Ary Vanazzi; a representante da OAB/RS, Arlete Rousselet; o Secretário-Adjunto da Saúde do RS, Elemar Sanai; o Secretário-Geral do Conselho Regional de Farmácia, Roberto Cancherini; e o representante do Cremers, Antonio Celso Ayub.
