Evento debate PL que visa criminalizar a homofobia no país
Ocorreu nesta sexta-feira, 17, Dia Estadual de Combate à Homofobia, um debate sobre o Projeto de Lei Complementar (PLC) 122, com a participação do Senador gaúcho Paulo Paim, que é relator da matéria. O Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos, Promotor de Justiça Miguel Velasquez, participou do evento realizado no salão nobre do auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
O PLC 122 tramita no Senado desde 2006 e deve ir à votação até o final deste ano. O Projeto de Lei Complementar visa criminalizar a discriminação motivada unicamente na orientação sexual ou na identidade de gênero da pessoa discriminada. Se aprovado, o PLC irá alterar a Lei de Racismo para incluir tais discriminações no conceito legal de racismo – que abrange, atualmente, a discriminação por cor de pele, etnia, origem nacional ou religião.
Durante os debates, Miguel Velasquez afirmou que o Ministério Público apoia a criminalização da homofobia e de toda e qualquer forma de preconceito. “Está na hora de uma parcela do Congresso Nacional, ao invés de criticar o ativismo do Poder Judiciário no tocante a assegurar os direitos dos homossexuais ter a coragem de aprovar projetos tais como o do casamento de pessoas do mesmo sexo e a criminalização da homofobia, em harmonia com o que já vem sendo aprovado em Parlamentos de outros Países”, sustentou.
Na sua manifestação, o Senador Paulo Paim relatou que já sofreu preconceito por ser negro, mas disse que sempre encontrava em casa o amor gigantesco dos seus pais, como conforto da dor que sofria pela discriminação. Emocionado, Paim afirmou saber o que era a dor dos homossexuais que sofrem o preconceito na rua e não encontram o amparo dos pais.
Também participaram do evento o Secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, Fabiano Pereira, e a Secretária-Adjunta, Maria Celeste; o Chefe de Gabinete da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Bruno Monteiro; a Advogada Maria Berenice Dias; o Desembargador Francesco Conti; os Vereadores de Porto Alegre Fernanda Melchionna, Marcelo Sgarbossa e Pedro Ruas; entre outros representantes de entidades e ONGs.
