MP participa do Mutirão Carcerário 2013
O Ministério Público participa do Mutirão Carcerário 2013, evento de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, iniciado no dia 22 de abril pelas casas prisionais abrangidas pela Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre. Até o dia 5 de junho, serão feitas as análises da regularidade dos processos de execução criminal.
A Corregedoria-Geral do Ministério Público designou as Promotoras de Justiça Juliana Venturella Nahas Gavião, Karinna Licht Orlandi, Letícia Viterbo Ilges e Paula Ataíde Athanasio, para atuarem em conjunto com os Promotores de Justiça Aline dos Santos Gonçalves, Ana Lucia Cioccari Azevedo, Celso de Assis Remonti e Débora Balzan para examinar os cerca de 12 mil processos que tramitam na VEC de Porto Alegre.
Após reunião, os Promotores de Justiça participantes do Mutirão Carcerário de 2013 deliberaram que a atuação do MP terá por objetivo evitar a liberação precoce de condenados, com a finalidade de resguardar a segurança dos cidadãos. A intenção é centrar a ação no exame da regularidade dos processos de execução criminal, no andamento dos agravos em execução represados na VEC e na realização das audiências para justificativa de faltas graves, em especial fugas, porte de aparelhos celulares ou similar e prática de crimes durante a execução.
A VEC de Porto Alegre é responsável por metade da população carcerária do Estado e abrange os detentos do Presídio Central de Porto Alegre, da Penitenciária Estadual de Charqueadas, Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas, Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas, Penitenciária Estadual de Arroio dos Ratos, Penitenciária Feminina de Guaíba, Penitenciária Feminina Madre Pelletier, Instituto Penal Padre Pio Buck, Instituto Penal Irmão Miguel Dario, Fundação Patronato Lima Drummond, Instituto Penal Feminino de Porto Alegre, Instituto Penal de Charqueadas, Anexo feminino PMEC – Normelina Muniz, Colônia Penal Agrícola de Venâncio Aires, Instituto Penal de Viamão, Instituto Penal de Canoas e Instituto Penal de Gravataí Santos e Medeiros.
