MP discute Justiça e Direitos Humanos durante FST 2012
O Ministério Público realiza, no dia 25 de janeiro, no auditório do Palácio do MP (Praça Marechal Deodoro, nº 110, Centro Histórico – Porto Alegre), uma atividade autogestionária durante o Fórum Social Temático 2012. O evento denominado “O Ministério Público, o sentido da Justiça e os Direitos Humanos” ocorre entre 8h30min e 18h. As inscrições para o público externo já estão abertas e devem ser feitas pela internet (aqui). Para Promotores de Justiça do RS, deve ser acessada a intranet.
A atividade é organizada pelo Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos (CAODH) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). A intenção é a refletir sobre a Carta de Porto Alegre do Fórum Social Mundial de 2005, elaborar um documento com propostas a ser entregue aos Ministérios Públicos, Coordenação do Fórum Social Temático (FST) e Fórum Social Mundial (FSM) e sociedade em geral, promover o intercâmbio de experiências de trabalhos desenvolvidos pelos membros dos Ministérios Públicos em Direitos Humanos, e referenciar atividades conexas insertas no FST 2012, indicando-as à participação dos membros dos Ministérios Públicos.
A abertura do evento ficará a cargo do procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga. Depois, estão previstos painéis com a vice-procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho de São Paulo, Sandra Lia Simón, o juiz gaúcho Roberto Arriada Lorea, o procurador da República no Rio Grande do Sul Paulo Gilberto Cogo Leivas, e a procuradora de Justiça do Ceará e presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, Maria do Perpétuo Socorro Franca Pinto.
Conforme o coordenador do CAODH, promotor de Justiça Alceu Schoeller de Moraes, esse deverá ser um encontro de Promotores dentro do FST 2012 para avaliar o trabalho em direitos humanos, e deverá sugerir uma pauta de trabalho para os próximos anos. “A ideia é que esse evento consiga provocar reflexões, e que se consiga também afirmar a presença dos Ministérios Públicos no Fórum Social”, explicou o Promotor. Para Alceu Schoeller de Moraes, um dos grandes desafios da luta em direitos humanos deverá ser debatida. “A articulação das ações, ainda que com diferentes métodos e propósitos, precisa ter um fio condutor com objetivos marcantes que, se forem comuns, será melhor”, ponderou.
As inscrições estão abertas até 20 de janeiro para Promotores e Procuradores de fora do RS. Para os membros do MP gaúcho, as inscrições vão até 18 de janeiro. Serão disponibilizadas 60 vagas. Para mais informações, o telefone de contato é o (51) 3295-8404, com Daniele.
