MP solicita ao Estado política pública para indígenas
O Ministério Público solicitou ao Governo do Estado urgência na formação de um grupo de trabalho para elaboração de uma política pública específica para os povos indígenas, e que a elaboração se dê com a participação das comunidades indígenas. O tema foi debatido em reunião realizada entre a promotora de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Míriam Balestro, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da PGE, Carlos César D'Elia, além de representantes do Conselho Estadual dos Povos Indígenas e de lideranças caingangues e guaranis com o vice-governador do Estado, Beto Grill.
Segundo a Promotora, no encontro foi relatado ao Vice-Governador a grave situação dos indígenas no Rio Grande do Sul, em especial sobre aspectos como segurança alimentar, sustentabilidade e educação. De acordo com Míriam Balestro, há cinco inquéritos instaurados na Promotoria de Justiça de Defesa de Direitos Humanos que tratam sobre esses temas. “Os direitos indígenas, assim como os demais direitos sociais, se realizam por meio de políticas públicas”, explica ela. Para Míriam, o Estado precisa ter uma política complementar às ações do Governo Federal, “que atendam na totalidade questões básicas. Porque essas comunidades enfrentam problemas sérios de habitação, alimentação, saúde e educação”.
O vice-governador, Beto Grill, deve informar ao Ministério Público ainda neste mês encaminhamentos que serão adotados pelo Governo do Estado nesta área.
