Procuradora-Geral de Justiça se engaja em campanha contra a fome
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Brasil 13,9 milhões de pessoas passam fome e 72 milhões sofrem algum tipo de insegurança alimentar. Além disso, uma em cada dez crianças vive em lar onde existe fome. Somente no Rio Grande do Sul, dois milhões de pessoas vivem em situação de insegurança alimentar e nutricional. Na tentativa de chamar a atenção para a gravidade de dados como esses, a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), está desenvolvendo a campanha “1 Billion Hungry”, com o objetivo de recolher um milhão de assinaturas ao redor do mundo. Nesta quinta-feira, 7, a procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, registrou sua participação na campanha. Qualquer cidadão pode participar da iniciativa. Veja link abaixo.
Durante encontro com o representante da FAO no Brasil, Hélder Muteia, a Chefe do MP elogiou a iniciativa da organização, salientando que se trata “de um grito de alerta contra a fome e que não há quem não se sensibilize com a grave situação”. A Procuradora-Geral de Justiça lembrou a Hélder Muteia que conheceu o “trabalho significativo” desenvolvido pela FAO durante o período no qual atuou na área da infância e juventude.
Muteia se disse “deslumbrado” com o trabalho desenvolvido no Rio Grande do Sul para combater a insegurança alimentar. “Aprendi que aqui há uma dinâmica muito especial, na qual a sociedade, através do debate, está engajada na luta para diminuir os índices de pessoas que passam fome. E o MP está cumprindo seu papel nesse processo”, elogiou.
Também presente ao encontro, o coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, promotor Francesco Conti, disse que a campanha da FAO é importante para chamar a atenção sobre a importância de uma alimentação adequada, direito incluído neste ano na Constituição. “A questão da fome é muito ampla e também tem relação com a importância de que os cidadãos recebam alimentação com os nutrientes adequados, para que possam se desenvolver bem”.
Em nível estadual, um termo de cooperação assinado entre Ministério Público e Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado (Consea/RS), firmado em 2008, desenvolve ações com o objetivo de diminuir a situação de insegurança alimentar no Estado. Em 2009, o Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos do MP realizou o 1º Seminário de Capacitação em Direitos Humanos para Promotores de Justiça, com o tema “Direito Humano à Alimentação Adequada”, e promoveu a exibição e debate do documentário Garapa, do diretor José Padilha.
Dando sequência ao trabalho, neste ano de 2010 já foram realizadas várias reuniões do grupo de trabalho formado a partir do termo de cooperação assinado em 2008. No próximo dia 13 de outubro, no Palácio do MP, o CAO dos Direitos Humanos realiza uma audiência pública para discutir o uso irregular de agrotóxicos no RS.
Também participaram do encontro desta quinta-feira, as promotoras de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre, Angela Rotunno e Míriam Balestro; os representantes do Consea/RS, Sheila Rangel, Miguel Montanha e Irio Conti; além de outros integrantes da comitiva da FAO.
