Lista de Notícias
- 28/06/2024
MPRS disponibiliza cartilha sobre direitos da população LGBTQIAPN+
Nesta sexta-feira, 28 de junho, Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) disponibiliza a cartilha “Conheça 6 direitos da população LGBTQIAPN+”. O material traz informações sobre o direito ao reconhecimento da união estável homoafetiva e do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo; ao nome social; à alteração do nome e sexo no registro civil, à criminalização da homotransfobia, à adoção e à doação de sangue. A cartilha traz ainda explic...
- 21/06/2024
Eldorado do Sul: MPRS participa de ação para agilizar cadastramento de cidadãos atingidos pelas enchentes para benefícios do CadÚnico
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis, participou de ação para agilizar a inclusão de pessoas atingidas pelas enchentes em Eldorado do Sul no Cadastro Único do governo federal. O trabalho em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho ocorreu no ônibus do MPRS, nesta quinta-feira, 2...
- 17/06/2024
Lajeado: a pedido do MPRS, Justiça determina interdição de ILPI
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Lajeado, a Justiça determinou a interdição de uma instituição de longa permanência para idosos (ILPI) devido às condições precárias de higiene, além do local ter ultrapassado a capacidade máxima licenciada. Desta forma, a ILPI está proibida de receber novos abrigados e deve contatar os familiares dos residentes e promover as respectivas remoções, mediante acompanhamento da Vigilância Sanitária e de Assistência Social do Município,...
- 13/06/2024
Porto Alegre: MPRS participa de reunião para debater ações para enfrentamento de doenças decorrentes das enchentes
A promotora de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre Márcia Bento participou de reunião virtual que debateu estratégias e ações da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) da Capital para o enfrentamento de doenças decorrentes das enchentes. O debate foi proposto pela presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal, vereadora Lourdes Sprenger e pelo vereador Aldacir Oliboni. Na ocasião, a diretora da Vigilância Sanitária da SMS, Evelise da Rocha, esclareceu...
- 13/06/2024
MPRS participa de projeto Justiça Itinerante em Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul participou do Projeto Justiça Itinerante, que foi realizado na última quarta-feira, 12, no abrigo para pessoas que tiveram de sair de casa por causa das enchentes, localizado no Vida Centro Humanístico, na zona norte de Porto Alegre. O MPRS foi representado pelo promotor de Justiça Mauro Souza, da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre. O projeto compreende uma série de serviços nas áreas jurídica e social que são d...
- 13/06/2024
Viamão: com mediação do MPRS, Município e Banrisul assinam contrato de financiamento para aquisição de hospital
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo Permanente de Autocomposição – Mediar-MPRS, participou nesta quarta-feira, 12 de junho, da assinatura do contrato de financiamento de R$ 24 milhões pelo Município de Viamão junto ao Banrisul para aquisição do Hospital de Viamão, que pertence ao Instituto de Cardiologia. O procurador de Justiça Paulo Valério Dal Pai Moraes, coordenador técnico do Mediar-MPRS, ressalta que esta autocomposição é fruto de um trabalho conjun...
- 13/06/2024
Ònibus do MP: ação conjunta agiliza cadastramento de cidadãos atingidos pelas enchentes para benefícios do CadÚnico
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social (FORSUAS-RS), o Governo do Estado e a Prefeitura de Porto Alegre unem forças para agilizar o cadastramento de cidadãos atingidos pelas enchentes para benefícios do CadÚnico, na Capital. Os atendimentos estão sendo realizados no ônibus do Ministério Público. A ação ocorre nesta quinta e sexta-feira, 13 e 14 de junho, na Rua Frederico Mentz, Praça do SESI, em frente ao Centro de Refe...
- 11/06/2024
Enchentes RS: MPRS atua para melhorar gestão do cadastramento de beneficiários de programas estatais
A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis, Leonardo Menin, receberam, nesta segunda-feira, 10 de junho, integrantes do Ministério do Desenvolvimento Social, da Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social no âmbito do Rio Grande do Sul (FORSUAS RS), e do Governo do Estado. O tema do encontro foi o trabalho que está sendo desenvolvido ...
- 10/06/2024
São Leopoldo: MPRS se reúne com gestores municipais para alinhamento de ações nos abrigos provisórios
O Ministério do Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio dos coordenadores dos Centros de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis, Leonardo Menin, e da Educação, Infância e Juventude, Cristiane Corrales, juntamente com as promotoras de Justiça de São Leopoldo Carla Lara Adami da Silva e Mara Cristiane Job Beck Pedro se reuniram na última sexta-feira, 7 de junho, com os gestores municipais para debater a situação dos abrigos provisórios na cidade. Na oport...
- 30/05/2024
Enchentes: MPRS e MPF tratam de atuação conjunta com a Secretaria de Apoio e Reconstrução
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou de reunião na sede da Secretaria Extraordinária de Apoio e Reconstrução, na manhã desta quinta-feira, 30 de maio, em Porto Alegre, para tratar de ações efetivas para resolver os problemas causados pela enchente que atingiu o Estado. A comitiva do MPRS, composta pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, pela subprocuradora-geral para Assuntos Institucionais, Isabel Barrios, pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional...
- 29/04/2024
Incêndio em pousada: MPRS recebe prefeito de Porto Alegre e comandante do Corpo de Bombeiros
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, se reuniu na tarde desta segunda-feira, 29 de abril, com o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, e o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Eduardo Estêvam Camargo Rodrigues. O objetivo do encontro foi ouvir seus relatos após o incêndio ocorrido na madrugada da última sexta-feira, 26 de abril, em imóvel utilizado pela Pousada Garoa, que tem convênio com o Município para prestar serviço de hospedagem a pessoas em situação de rua. “Nos...
- 29/04/2024
Incêndio em pousada: MPRS recebe entidades que representam pessoas em situação de rua
Representantes de movimentos sociais que reúnem pessoas em situação de rua foram recebidos no Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) na tarde desta segunda-feira, 29 de abril. O objetivo do encontro foi ouvir os movimentos sobre o atendimento em Porto Alegre e o ocorrido na madrugada da última sexta-feira, 26 de abril, em imóvel utilizado pela Pousada Garoa, que tem convênio com o Município de Porto Alegre para prestar serviço de hospedagem a pessoas em situação de rua. Na ocasião...
- 26/04/2024
Porto Alegre: MPRS instaura inquérito civil para acompanhar medidas relacionadas a incêndio em pousada
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, instaurou nesta sexta-feira, 26 de abril, inquérito civil para acompanhar e verificar as medidas adotadas pelo Município de Porto Alegre e pela Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC) em razão do incêndio ocorrido na madrugada desta sexta-feira em imóvel utilizado pela Pousada Garoa. A empresa tem convênio com o Município de Porto Alegre para prestar serviço de hosped...
- 25/04/2024
São Sepé: promotor de Justiça fala sobre assédio moral no trabalho a funcionários de hospital
O promotor de Justiça Fernando Melo Müller palestrou, na noite desta quarta-feira, 24 de abril, durante a Semana Interna de Prevenção a Acidentes de Trabalho da Associação Beneficente Hospital Santo Antônio, em São Sepé, sobre assédio moral no trabalho. Müller entende que, ao realizar esse evento, a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes demonstra o seu cuidado não apenas com a saúde física dos trabalhadores e usuários do hospital, mas também com a saúde mental dos seus colaboradores....
- 25/04/2024
MPRS fala sobre políticas para população em situação de rua no I Seminário de Desenvolvimento Social do RS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis, Leonardo Menin, participou, nesta quarta-feira, 24 de abril, da Assembleia Geral do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS), que aconteceu simultaneamente ao I Seminário de Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul. Na ocasião, o promotor de Justiça apresentou uma capacitação sobre o tema da popul...
