Lista de Notícias
- 16/12/2024
ACNUR e promotor de Justiça Sérgio Diefenbach recebem prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos
A Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados – ACNUR) e o promotor de Justiça em Lajeado Sérgio Diefenbach, designado para atuar nas questões relacionadas aos desastres climáticos no Vale do Taquari, foram os escolhidos para receber neste ano o Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos. A entrega do prêmio, que está em sua 10ª edição, foi feita na manhã desta segunda-feira, 16 de dezembro, pelo procurador-geral de Justiç...
- 11/12/2024
MPRS firma TAC para garantir a segurança na ponte pênsil entre Torres e Passo de Torres
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou, nesta quarta-feira, 11 de dezembro, termo de ajustamento de conduta (TAC) com os municípios de Torres e Passo de Torres para garantir a segurança das pessoas que utilizam a ponte pênsil que liga as duas cidades. Conforme o documento, os municípios assumem, de forma solidária, a obrigação de realizar fiscalização periódica da estrutura e funcionalidade da ponte no mínimo duas vezes ao ano (uma a cada semestre). Conforme orçamento téc...
- 27/11/2024
MPRS lança selo "Cidades Antirracistas" e entrega a nove municípios do RS
Reafirmando o compromisso com a justiça e a igualdade racial, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) entregou nesta quarta-feira, 27 de novembro, o selo “Cidades Antirracistas” a nove municípios gaúchos que implementaram políticas públicas de promoção da igualdade étnico-racial. As cidades reconhecidas foram Arroio Grande, Caçapava do Sul, Canoas, Cachoeirinha, Uruguaiana, Porto Alegre, São Leopoldo, São Sepé e Gravataí. Por meio da distribuição do selo, o projeto, desenvolvido...
- 25/11/2024
Selo “Cidades Antirracistas” será lançado nesta quarta-feira no MPRS
Para reafirmar o compromisso com a Justiça e a igualdade racial, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis (CAODH), lança, nesta quarta-feira, 27 de novembro, o selo “Cidades Antirracistas”. Por meio da distribuição do selo aos municípios gaúchos que implementarem as políticas públicas de promoção da igualdade étnico-racial, o projeto visa reconhecer e incentivar essas cidades comprometidos com...
- 20/11/2024
MPRS lançará selo para reconhecer as cidades que implementarem políticas antirracistas
Para marcar o Dia da Consciência Negra (20/11) e reafirmar o compromisso com a Justiça e a igualdade racial, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis (CAODH), criou o selo “Cidades Antirracistas”, que será lançado no dia 27 de novembro em evento na sede institucional. Serão contemplados os municípios que aderirem ao projeto e cumprirem com a criação da tripla estrutura mínima de enfrentamen...
- 07/11/2024
Vale do Taquari: MPRS visita Muçum e Arroio do Meio para acompanhar planos diretor e de contingência após as enchentes
O promotor de Justiça Sérgio Diefenbach, titular da Promotoria de Justiça Regional da Bacia do Taquari-Antas e designado para atuar nas questões relacionadas às enchentes na região do Vale do Taquari, esteve, nesta quarta-feira, nos municípios de Muçum e Arroio do Meio. O objetivo foi dar sequência, com as administrações municipais, a algumas medidas necessárias nas áreas de recuperação e prevenção de desastres futuros, especialmente com relação à revisão do plano de contingência. Pela m...
- 06/11/2024
Ações para fornecimento de medicamentos é tema de debate no MPRS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis (CAODH) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove, nesta quarta-feira, 6 de outubro, às 14h, a webconference "As ações de medicamentos em face do julgamento dos Temas 6 e 1234 pelo Supremo Tribunal Federal". Participam do evento o desembargador do TJRS Eugênio Couto Terra e a promotora de Justiça Giani Pohlmann Saad, com mediação d...
- 04/11/2024
MPRS recebe comissão do Conselho Nacional de Direitos Humanos para tratar sobre violência política de gênero
O coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Leonardo Menin, recebeu, nesta segunda-feira, 4 de outubro, uma comissão do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), que está em Porto Alegre visitando diversas instituições para chamar a atenção sobre violência política de gênero no Estado do Rio Grande do Sul. “É de extrema importância esse estreitamento de relações. As questões que envo...
- 01/11/2024
MPRS em Guaíba sedia seminário sobre população em situação de rua
A Promotoria de Justiça de Guaíba sediou, nesta quinta-feira, 31 de outubro, o seminário “Cenários do atendimento à população em situação de sua no âmbito do SUAS no Rio Grande do Sul”, organizado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social. Na abertura do encontro, a promotora de Justiça de Guaíba Karinna Orlandi, que também representou o Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis, ressaltou a importância do evento, tendo em conta que, “segundo...
- 31/10/2024
MPRS participa de ação voltada às pessoas idosas no Centro de Porto Alegre
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou, nesta quinta-feira, 31 de outubro, de ação para marcar o encerramento do mês da pessoa idosa em Porto Alegre. Com o suporte do ônibus do MPRS, a promotora de Justiça Janine Faleiro e um grupo de servidores realizaram atendimento e distribuíram materiais informativos com orientações sobre as áreas de atuação da instituição, em especial, sobre os direitos da pessoa idosa. O evento, ocorrido no Largo Glênio Peres, foi organizado pe...
- 23/10/2024
Porto Alegre: MPRS reúne estabelecimentos comerciais para chamar a atenção sobre a regulamentação das reservas de vagas para PCDs
Para tratar da regularização das vagas de estacionamento para pessoas com deficiência (PCD) em supermercados, shoppings e outros comércios em Porto Alegre, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do promotor de Justiça dos Direitos Humanos Leonardo Guarise Barrios, se reuniu na tarde desta quarta-feira, 23 de outubro, no auditório do Palácio do MP, com representantes de diversos estabelecimentos da Capital. “A ideia da reunião é provocar os comércios para que encaminhe...
- 22/10/2024
Osório: MPRS e MPF discutem ampliação de acesso ao rastreamento de câncer de mama
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), juntamente com o Ministério Público Federal (MPF), promoveu, nesta terça-feira, 22 de outubro, em Osório, audiência pública para debater os índices de rastreamento de câncer de mama e iniciativas possíveis para garantir a ampliação de acesso nos municípios cobertos pela 18ª Coordenadoria Regional de Saúde. Tramita no MPRS, em Osório, um expediente para fomentar o aumento desses índices, considerados baixos. O evento, ocorrido no Auditório ...
- 27/09/2024
MPRS participa de audiência pública sobre Justiça e Diversidade no TJRS
O coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis do Ministério Público do Rio Grande do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Leonardo Menin, participou nesta quinta-feira, 26 de setembro, da audiência pública "Justiça e Diversidade", promovida pelo Tribunal de Justiça do RS. A iniciativa foi organizada pela Corregedoria-Geral da Justiça do RS (CGJ) em parceria com a Ouvidoria da Mulher, das Pessoas LGBTQIAPN+ e das Pessoas em Situa...
- 27/09/2024
Canoas: instituição para idosos é interditada a pedido do MPRS
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Justiça determinou a interdição de uma instituição de longa permanência para idosos (ILPI), em Canoas, por maus-tratos aos residentes do local. A ordem foi cumprida na manhã desta sexta-feira, 27 de setembro, por um oficial de Justiça, acompanhado da promotora Melissa Marchi Juchen, de policiais civis e de representantes do Município. Na ocasião, foi apreendida toda a documentação pessoal e médica e os pertences dos residentes,...
- 25/09/2024
MPRS e IMAMA tratam de políticas de combate ao câncer
Na tarde desta quarta-feira, 25 de setembro, o Ministério Público do Rio Grande do Sul recebeu representantes do Comitê Advocacy do Instituto da Mama do Rio Grande do Sul (IMAMA), Patrícia Kauer e Mariana Peirano. As integrantes do instituto foram recebidas pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, e pela chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Raquel Isotton. Na ocasião, foi entregue convite e camiseta do IMAMA para que o MPRS participe da “Caminhada das Vitoriosas”,...
