Lista de Notícias
- 11/04/2025
MPRS firma termo de cooperação com instituições para agilizar ações de fornecimento de medicamentos
Para estabelecer um protocolo mínimo para ações judiciais de fornecimento de medicamentos, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou, nesta sexta-feira, 11 de abril, termo de cooperação com o Poder Judiciário, a Defensoria Pública e o Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Procuradoria-Geral do Estado. O protocolo tem como objetivo orientar e estabelecer fluxos organizativos para ações de medicamentos, agilizar o cumprimento das decisões judiciais, qualificar a demanda jud...
- 08/04/2025
MPRS articula iniciativas para o enfrentamento do aumento dos casos de dengue em Porto Alegre
Tendo em vista o aumento expressivo de casos de dengue em Porto Alegre, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), se reuniu nesta segunda-feira, 7 de abril, com representantes da Vigilância em Saúde e da Secretaria Municipal de Saúde. O foco do encontro, ocorrido na sede do MPRS, foi discutir possibilidades de atuação conjunta para o enfrentamento da questão. Conforme a procuradora de Justiça Ana Maria Mor...
- 07/04/2025
MPRS em Santa Cruz do Sul participa do lançamento de programa para redução de fila para cirurgias na cidade
A promotora de Justiça Catiuce Ribas Barin participou nesta sexta-feira, 4 de abril, do lançamento do Programa Municipal de Redução de Filas - Menos Filas, Mais Saúde, da Prefeitura de Santa Cruz do Sul. O objetivo é diminuir as longas listas de espera por exames e procedimentos cirúrgicos na cidade. Conforme o Programa, com a renegociação dos contratos entre o Município e os hospitais Santa Cruz, Ana Nery e Monte Alverne, em um novo formato de distribuição financeira, será possível estru...
- 04/04/2025
Seminário Rua Cidadã debate como avançar na garantia dos direitos das pessoas em situação de rua no Estado
<i>Entre no Flickr do MPRS para acessar as fotos do evento, clicando <b><a href=" https://www.flickr.com/photos/ministeriopublicors/albums "> aqui </a></b>.</i> <br> No Seminário Rua Cidadã, realizado na tarde desta sexta-feira, 4 de abril, na sede institucional do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi apresentado relatório sobre a população em situação de rua nos municípios gaúchos a partir da ADPF 976 do STF. O levantamento, realizado pelo Centro de Apoio Operacional dos Di...
- 01/04/2025
MPRS promove seminário para tratar das iniciativas implementadas a partir do relatório sobre pessoas em situação de rua no Estado
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Proteção aos Vulneráreis (CAODH) promove, na próxima sexta-feira, 4 de abril, uma nova apresentação do relatório sobre a população em situação de rua no Rio Grande do Sul, já com a devolutiva dos dados coletados e das boas práticas implementadas em alguns municípios. Além disso, será um espaço para troca de experiências entre municípios que contam com serviços especializados para ...
- 28/03/2025
Torres: MPRS realiza audiência sobre crescimento da população de rua na cidade
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Torres promoveu, nesta sexta-feira, 28 de março, audiência para debater o crescimento do número de pessoas em situação de rua e as carências das políticas públicas para esse segmento na cidade. “Há avanços significativos nos últimos meses, e o MPRS continuará acompanhando a evolução administrativa do caso, já com indicativo da criação da casa de passagem e do consultório na rua”, afirma a promotora de Justiça Dinamárcia Maciel de Olivei...
- 24/02/2025
Itaqui: MPRS resgata mulher vítima de cárcere privado e maus-tratos da própria filha
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) resgatou na última sexta-feira, 21 de fevereiro, uma mulher de 53 anos que era vítima de cárcere privado e maus-tratos cometidos pela própria filha, de 20 anos, em um apartamento de Itaqui, na Fronteira Oeste. Após denúncias feitas à Promotoria da Comarca, foi cumprido mandado judicial de busca em conjunto com um oficial de justiça e com a Brigada Militar. De acordo com o promotor de Justiça Cláudio Rodrigues Araujo, que atua no município,...
- 20/02/2025
MPRS recebe secretarias de Estado e AECOM para tratar da construção dos protocolos de emergência em situações de desastres
A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios, acompanhada da coordenadora do Gabinete de Estudos Climáticos do MPRS, o GabClima, Sílvia Cappelli, e do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos e Proteção aos Vulneráveis, Leonardo Menin, recebeu na manhã desta quinta-feira, 20 de fevereiro, representantes da empresa AECOM, que apresentou a evolução da formatação em andamento para elaboração de um plano de contingência nos para des...
- 04/02/2025
Campo Bom: MPRS irá recorrer de sentença que condenou hospital, empresa e Município por mortes por falta de oxigênio durante a pandemia
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) irá recorrer da sentença que condenou a Associação Beneficente São Miguel, a empresa Air Liquide Brasil Ltda. e o Município de Campo Bom pelo desabastecimento de oxigênio no Hospital Lauro Reus, ocorrido em março de 2021, durante o momento mais crítico da pandemia da Covid-19. A negligência ocasionou a morte de seis pacientes internados no local durante o período da instabilidade e nos momentos seguintes, entubados na UTI devido à Covid, e ...
- 16/12/2024
ACNUR e promotor de Justiça Sérgio Diefenbach recebem prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos
A Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados – ACNUR) e o promotor de Justiça em Lajeado Sérgio Diefenbach, designado para atuar nas questões relacionadas aos desastres climáticos no Vale do Taquari, foram os escolhidos para receber neste ano o Prêmio Miguel Velasquez de Direitos Humanos. A entrega do prêmio, que está em sua 10ª edição, foi feita na manhã desta segunda-feira, 16 de dezembro, pelo procurador-geral de Justiç...
- 11/12/2024
MPRS firma TAC para garantir a segurança na ponte pênsil entre Torres e Passo de Torres
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) firmou, nesta quarta-feira, 11 de dezembro, termo de ajustamento de conduta (TAC) com os municípios de Torres e Passo de Torres para garantir a segurança das pessoas que utilizam a ponte pênsil que liga as duas cidades. Conforme o documento, os municípios assumem, de forma solidária, a obrigação de realizar fiscalização periódica da estrutura e funcionalidade da ponte no mínimo duas vezes ao ano (uma a cada semestre). Conforme orçamento téc...
- 27/11/2024
MPRS lança selo "Cidades Antirracistas" e entrega a nove municípios do RS
Reafirmando o compromisso com a justiça e a igualdade racial, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) entregou nesta quarta-feira, 27 de novembro, o selo “Cidades Antirracistas” a nove municípios gaúchos que implementaram políticas públicas de promoção da igualdade étnico-racial. As cidades reconhecidas foram Arroio Grande, Caçapava do Sul, Canoas, Cachoeirinha, Uruguaiana, Porto Alegre, São Leopoldo, São Sepé e Gravataí. Por meio da distribuição do selo, o projeto, desenvolvido...
- 25/11/2024
Selo “Cidades Antirracistas” será lançado nesta quarta-feira no MPRS
Para reafirmar o compromisso com a Justiça e a igualdade racial, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis (CAODH), lança, nesta quarta-feira, 27 de novembro, o selo “Cidades Antirracistas”. Por meio da distribuição do selo aos municípios gaúchos que implementarem as políticas públicas de promoção da igualdade étnico-racial, o projeto visa reconhecer e incentivar essas cidades comprometidos com...
- 20/11/2024
MPRS lançará selo para reconhecer as cidades que implementarem políticas antirracistas
Para marcar o Dia da Consciência Negra (20/11) e reafirmar o compromisso com a Justiça e a igualdade racial, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e da Proteção aos Vulneráveis (CAODH), criou o selo “Cidades Antirracistas”, que será lançado no dia 27 de novembro em evento na sede institucional. Serão contemplados os municípios que aderirem ao projeto e cumprirem com a criação da tripla estrutura mínima de enfrentamen...
- 07/11/2024
Vale do Taquari: MPRS visita Muçum e Arroio do Meio para acompanhar planos diretor e de contingência após as enchentes
O promotor de Justiça Sérgio Diefenbach, titular da Promotoria de Justiça Regional da Bacia do Taquari-Antas e designado para atuar nas questões relacionadas às enchentes na região do Vale do Taquari, esteve, nesta quarta-feira, nos municípios de Muçum e Arroio do Meio. O objetivo foi dar sequência, com as administrações municipais, a algumas medidas necessárias nas áreas de recuperação e prevenção de desastres futuros, especialmente com relação à revisão do plano de contingência. Pela m...
