MPRS recebe o 1º Encontro do Grupo Nacional de Execução Penal, que reúne promotores de Justiça de todo o país
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Começou na manhã desta quinta-feira, 13 de março, o 1º Encontro Nacional de Execuções Penais. O evento, realizado no Palácio do Ministério Público, no Centro Histórico de Porto Alegre, reúne procuradores e promotores de Justiça e especialistas na área de diversos Estados para tratar do tema.
Realizada pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) e pelo Grupo Nacional de Execução Penal (GNEP), a edição deste ano tem como anfitrião o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). Durante os dois dias do evento, diversos temas como monitoramento eletrônico, política antimanicomial e tutela coletiva de execução criminal. Alem destes, outros temas também serão pauta de uma série de painéis.
Na abertura, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, destacou a atenção do Ministério Público gaúcho para este tema. "O Ministério Público tem feito um trabalho primoroso de atenção a esta área. Temos conseguido, a partir da parceria com outras instituições e Estado, colaborar com a melhora dos números da criminalidade".
O procurador-geral de Justiça de São Paulo e presidente do GNEP, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, também falou na abertura do evento. "É um prazer enorme estar aqui com vocês para tratar com colegas do Brasil inteiro de um tema tão importante, tão complexo, e, muitas vezes, incompreendido até mesmo dentro das nossas carreiras".
Também compuseram a mesa de abertura a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios; o corregedor-geral do MPRS, Fábio Sbardellotto; o promotor André Epifânio Martins, do MPAM, representando o Conselho Nacional do MP (CNMP); a coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas do MPRS, Alessandra Moura Bastian da Cunha; e o presidente da Associação do Ministério Público, Fernando Andrade Alves.
PAINÉIS
A primeira palestra do dia abordou o tema da Tutela Coletiva da Execução Criminal e foi conduzida pelo procurador de Justiça Criminal do Ministério Público de São Paulo Arthur Pinto Lemos Júnior, com mediação da coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas do MPRS, Alessandra Moura Bastian da Cunha.
Na sequência, as inovações tecnológicas na área de vigilância foram o assunto da palestra do diretor do Departamento de Monitoramento Eletrônico da Polícia Penal, Antônio Reisser, mediada pela promotora de Justiça Lisiane Veríssimo.
O painel ministrado pelo promotor de Justiça Edmundo Reis Silva Filho, do Ministério Público da Bahia, e mediado pela promotora de Justiça Caroline Gianlupi tratou gestão de crise no sistema prisional.
O último painel do dia tratou da atuação perante os Tribunais Superiores e foi conduzida pelo desembargador do TJRS João Pedro de Freitas Xavier, ex-procurador de Justiça, e pelos promotores de Justiça Gustavo Ronchetti e Alexander Gutterres Thomé.
