Porto Alegre: acusado pelo MPRS é condenado por tentar matar ex-companheira e incendiar residência da vítima

Um acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado a 11 anos e um mês de prisão por tentar matar com golpes de faca a ex-companheira e incendiar a casa dela no Bairro Restinga, zona sul de Porto Alegre, em abril de 2023. O Tribunal do Júri ocorreu na quinta-feira, 27 de fevereiro, na 4ª Vara do Júri do Foro Central. O réu já se encontrava no sistema prisional e o cumprimento inicial da pena é em regime fechado.

O promotor de Justiça Vinicius de Melo Lima, que atuou em plenário, destaca que o crime teve como qualificadoras motivo torpe, por não aceitar o fim do relacionamento do casal, recurso que dificultou a defesa da vítima e por questão de gênero (feminicídio). O fato de incendiar a residência foi julgado como crime conexo. O condenado, hoje com 45 anos, invadiu a casa da ex-companheira e a atingiu com uma faca, mas a mulher — mesmo ferida — conseguiu retirar a arma branca do agressor e fugiu.

“Houve uma ação integrada e decisiva entre a Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri e a Central de Atendimento a Vítimas do MPRS, por meio da promotora Carla Frós, em prol da vida. O papel da instituição, como um todo, tem por escopo a proteção e acolhimento, sendo que a Central corporifica o mandamento constitucional e está em consonância com a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos ao jogar luz no dever de proteção das vítimas. Desta forma, se prestou um serviço extremamente importante para se obter justiça com a condenação do réu pelos crimes praticados em contexto de violência contra a mulher”, destacou o promotor Vinicius Lima.