MPRS denuncia donos de agência de turismo de Viamão que causaram prejuízo de R$ 400 mil a cerca de 100 clientes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ofereceu à Justiça, na sexta-feira, dia 21 de fevereiro, a primeira, de uma série de denúncias, contra um casal dono da agência de viagens Orange Travel, de Viamão. Segundo a promotora de Justiça Paula Bittencourt Orsi, que atua na Comarca, os dois respondem pelo crime de estelionato com fraude eletrônica. Os empresários foram presos em janeiro deste ano, mas a mulher recebeu o benefício de prisão domiciliar. Os dois são investigados por causar prejuízos na ordem de R$ 400 mil a 96 vítimas contabilizadas até o momento.
De acordo com o MPRS, o casal só parou de vender pacotes turísticos porque o site da empresa foi tirado do ar, senão o número de vítimas poderia ser maior. Apesar disso, a promotora investiga a possibilidade de haver mais clientes lesados pelos denunciados. Paula Orsi diz que esta foi a primeira denúncia proposta porque decidiu dividir a apuração em grupos de 10 vítimas com o objetivo de evitar excesso de prazo e possível demora na fase processual devido ao extenso número de clientes da agência que foram prejudicados por comprar pacotes de viagem e não receber o serviço.
“Os pacotes de turismo eram vendidos e, tão logo pagos pelas vítimas, eram cancelados sem qualquer ressarcimento dos valores efetuados. Os investigados utilizavam a enchente no Estado para não realizar as viagens, ainda que elas tivessem saídas previstas para fora do Rio Grande do Sul, como por exemplo, Santa Catarina, São Paulo e Paraná. Em Porto Alegre, na Promotoria de Justiça Especializada do Consumidor, tramita procedimento visando o ressarcimento de forma coletiva dos prejuízos sofridos pelas vítimas, já que os danos foram de abrangência regional (há pessoas de várias cidades do Rio Grande do Sul). Em Viamão, tramita o processo criminal, onde o Ministério Público busca a condenação do casal pelos inúmeros estelionatos eletrônicos praticados", ressalta a promotora Paula Orsi.
