A pedido do MPRS, ex-diretor do Pronto Socorro de Pelotas denunciado por desvio de mais de R$ 250 mil é preso

Nesta sexta-feira, dia 21 de fevereiro, em Pelotas, o ex-diretor Administrativo e Financeiro do Pronto Socorro do município foi preso preventivamente pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS). Ele havia sido denunciado pela Promotoria de Justiça Especializada da comarca, em agosto do ano passado, por desviar mais de R$ 250 mil da unidade hospitalar. Na quinta-feira, dia 20, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado, por unanimidade, deu provimento a um recurso do MPRS e revogou decisão, em primeira instância, de que ele poderia responder pelo crime em liberdade, decretando assim a prisão do investigado.

O objetivo da medida é evitar que ele entre em contato com testemunhas do processo e assegurar a aplicação da lei penal. De acordo com o promotor de Justiça José Alexandre Zachia Alan, da Promotoria Especializada de Pelotas, o ex-diretor foi denunciado por sete casos de peculato em 18 ocasiões, entre março de 2022 e fevereiro de 2024. Os valores deveriam custear o funcionamento do hospital e, ao invés disso, usou as verbas para confecção de móveis da sua casa e de seus pais, para repassar a uma igreja a qual tem vínculo e outros fins particulares.

Zachia Alan diz ainda que foram constatados ilícitos e inconformidades na prestação de serviços com empresas na área de portaria, construção civil e móveis planejados. A comunicação inicial dos fatos ao MPRS foi encaminhada pela Prefeitura de Pelotas. Ele também pediu a indisponibilidade de bens do réu e a reparação de danos aos cofres públicos do município do Sul do Estado.

PECULATO: crime cometido por um funcionário público que se apropria ou desvia dinheiro, valores ou qualquer outro bem que ele tem acesso devido ao seu cargo. Em outras palavras, é quando um servidor público usa recursos públicos para benefício próprio ou de terceiros.