A convite do Ministério da Justiça, MPRS visita obras da Cadeia Pública de Porto Alegre
A convite do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPC) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) — junto com outros órgãos públicos federais e estaduais — visitou nesta segunda-feira, dia 17 de fevereiro, as obras da Cadeia Pública de Porto Alegre (CPPA). O promotor de Justiça Marcelo Tubino, coordenador do Centro Operacional de Apoio ao Júri (CAOJÚRI), representou o MPRS.
Segundo ele, “atendendo ao convite, a visita teve como objetivo fazer uma verificação preliminar das obras em andamento, já bastante adiantadas, com celas muito bem planejadas, sem tomadas elétricas acessíveis a presos e uma estrutura com um grande aparato de telas, tudo para que seja realmente evitada a comunicação com o mundo externo. Os materiais são novos e de última geração, sendo assim, a nossa impressão foi a melhor possível, com um investimento substancial em um sistema de execução penal”.
A visita foi conduzida pelo secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana; e pelo diretor do estabelecimento, Luciano Lindemann. A comitiva foi formada por membros do CNPC, Defensoria Pública do Estado, Ministério Público Federal, Tribunal de Justiça, Ordem dos Advogados do Brasil e da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa.
OBRAS
As obras da Cadeia Pública iniciaram em 2022 e o investimento previsto é de R$ 130 milhões. Serão 1.884 vagas e o investimento é em torno de R$ 130 milhões. A Cadeia Pública é o antigo Presídio Central. Os pavilhões antigos foram demolidos, e novos módulos de vivência foram construídos. No momento, a lavanderia e a cozinha geral do local estão em fase de conclusão. A previsão é de que a CPPA seja entregue no primeiro semestre de 2025.
