Vila Nova do Sul: MPRS denuncia homem por produzir, armazenar e divulgar imagens de abuso sexual de crianças e adolescentes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou em Vila Nova do Sul, na Região Central, um homem, 52 anos, por produzir, armazenar e divulgar imagens de abuso sexual de crianças e adolescentes. O promotor de Justiça Guilherme Machado Barboza, que atua na Comarca de São Sepé, encaminhou a denúncia — com pelo menos cinco fatos relatados — à Justiça no dia 10 de fevereiro. Ele ainda requereu indenização pecuniária de R$ 20 mil para cada uma das vítimas e também outra de R$ 100 mil por dano moral coletivo.
Os fatos teriam ocorrido entre dezembro de 2023 e janeiro deste ano e o investigado, que teve a prisão preventiva decretada, após pedido do MPRS, responde a processos semelhantes em Viamão e nos Estados de Goiás e São Paulo. De acordo com o promotor, a denúncia consiste em três fatos no momento em que o homem ofereceu, trocou, disponibilizou, transmitiu, distribuiu, publicou ou divulgou por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.
Também há um fato por armazenamento de cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente, bem como um quinto fato em que ele foi apontado por dirigir por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente. O promotor Guilherme Machado Barboza destacou que “espero que a prisão preventiva e a denúncia representem um ponto final no histórico criminal do acusado. O número de crianças afetadas é incalculável. Porém, continuaremos os esforços para concretizar o compromisso do Ministério Público na defesa incondicional dos direitos das crianças e adolescentes".
