Porto Alegre: MPRS apresenta Núcleo de Assessoramento em Execução Penal no Fórum Interinstitucional Carcerário do Estado

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresentou na quinta-feira, dia 6 de fevereiro, o Núcleo de Assessoramento em Execução Penal (NAEP) da instituição durante o Fórum Interinstitucional Carcerário do Estado. O evento ocorreu na sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) em Porto Alegre.

Pelo MPRS, a apresentação ocorreu por parte da coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas (CAOCRIM) e do NAEP, promotora de Justiça Alessandra Moura Bastian da Cunha. Ela apresentou o funcionamento do Núcleo, sua estrutura — por meio de uma coordenação, núcleos regionais e um núcleo especial composto por Procuradorias de Justiça Criminal — e objetivos do projeto lançado em setembro de 2024.

Através do NAEP, o MPRS desenvolve um trabalho na área da execução penal que busca a integração e maior interlocução entre os seus membros, especialmente considerando a região penitenciária de atuação, bem como uma articulação interinstitucional mais efetiva, que visa a busca de um sistema de execução de pena mais eficiente e garantidor de direitos, destacou a promotora Alessandra.

Durante o Fórum no TJRS, também foram apresentados e debatidos outros temas constantes em pauta, como o homicídio perpetrado com arma de fogo no interior da Penitenciária de Canoas e esclarecimentos sobre o projeto de demolição de parte dos prédios do Instituto Psiquiátrico Forense.

Fotos: Juliano Verardi/TJRS