Capão da Canoa: homem denunciado pelo MPRS é condenado por tráfico e pelo crime de exercício ilegal da profissão de médico e farmacêutico
Um homem que atuava como terapeuta holístico, denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi condenado por tráfico de drogas e por exercício ilegal da profissão de médico e farmacêutico em Capão da Canoa. A pena dele foi fixada em cinco anos e seis meses de prisão com cumprimento inicial no regime semiaberto, no entanto, ele poderá recorrer da sentença em liberdade.
Conforme a denúncia do promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Defesa do Consumidor, o condenado foi responsabilizado por dois atos criminosos. O primeiro é referente ao fato de produzir e vender produtos à base de tetrahidrocannabinol — derivado da planta cannabis sativa (maconha) — sem qualquer tipo de autorização, ou seja, clandestinamente.
O segundo crime é referente ao exercício ilegal da profissão de médico e farmacêutico, já que, sem estar habilitado, o terapeuta produzia, fracionava, embalava, rotulava e comercializava, tanto em uma loja, quanto via redes sociais ou grupo de WhatsApp, produtos como creme, sabonete, álcool gel, florais e até medicamentos fitoterápicos.
Segundo o promotor Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, os atos ocorreram entre setembro de 2020 e janeiro de 2022, quando o terapeuta foi alvo de mandado de busca e de prisão por parte do MPRS. “Ele tinha um fichário com nomes de, por exemplo, criança de três anos e pessoas com câncer ou acidente vascular cerebral, tornando várias delas dependentes da droga, já que aplicava doses 40 vezes a mais do que seria permitido. Houve vários casos de depressão e encontramos receitas até para animais”, ressaltou o promotor.