Porto Alegre: Seminário do MPRS aborda os desafios da execução penal no RS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por iniciativa do Núcleo de Assessoramento em Execução Penal (NAEP) e por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizou nesta segunda segunda-feira, 11 de novembro, em Porto Alegre, um seminário sobre execução penal. No auditório do Palácio do MPRS, na Praça Marechal Deodoro, no Centro Histórico, foram debatidos – pela manhã e tarde – os desafios que envolvem o conjunto de normas a serem adotadas no cumprimento da pena de uma pessoa privada de liberdade.
O evento foi aberto logo após às 9h pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz. Segundo ele, “a execução penal foi, por muitos anos, a parte pobre e discriminada do processo penal, com muito gasto de energia. Por isso, criamos o Núcleo de Assessoramento em Execução Penal (NAEP) da instituição, onde integramos os colegas envolvidos com o segundo grau, bem como, buscamos cada vez mais a parceria com os órgãos de segurança pública, o RS Seguro é um dos exemplos disso”.
Também participaram da mesa de abertura, o secretário estadual de Sistemas Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana; subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos do MPRS, Josiane Camejo; subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios; subprocurador-geral de Justiça de Gestão Estratégica, João Cláudio Pizzato Sidou; a coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas (CAOCRIM) e do NAEP, promotora de Justiça Alessandra Moura Bastian da Cunha, que também foi uma das debatedoras do evento; o presidente da Associação do Ministério Público (AMP/RS), João Ricardo Santos Tavares; promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia, Edmundo Reis Silva Filho; e, representando a Polícia Civil, o delegado Rodrigo Bozzetto.
Para a promotora Alessandra, que também foi a coordenadora do seminário, “um dos nossos objetivos foi aproximar aqueles que, conosco, fazem o sistema de Justiça e segurança pública. Acredito que não tenha havido antes uma relação tão próxima e parceira, o que traz enormes ganhos para sociedade. Cabe destacar, ainda, que uma das questões nos foi trazida nesta gestão foi a necessidade de se ter um olhar diferenciado para a execução penal pela sua importância institucional”.
PAINELISTAS E ASSUNTOS
Os assuntos debatidos foram o sistema de monitoramento eletrônico de presos no Estado; os desafios em face da Recomendação 90/2022 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que trata sobre o papel do Ministério Público no gerenciamento de crise no sistema prisional, além da implementação do projeto de dissuasão focada no âmbito do RS Seguro.
Entre os painelistas, além dos promotores de Justiça Alessandra e Edmundo Filho, Antônio Wiener Reisser, diretor do Departamento de Monitoração Eletrônica da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe); Antônio Padilha, delegado de polícia e secretário executivo do programa estruturante RS Seguro; José Mario Brem da Silva Junior, do Observatório de Segurança Pública de Pelotas; e Mateus Schwartz dos Anjos, superintendente da Susepe.
