Porto Alegre: MPRS realiza na próxima segunda-feira o seminário “Desafios da Execução Penal”
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por iniciativa do Núcleo de Assessoramento em Execução Penal (NAEP) e por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promove na próxima segunda-feira, dia 11 de novembro, em Porto Alegre, o Seminário “Desafios da Execução Penal”. Será das 9h às 12h, a primeira parte, e das 13h30min às 17h, a segunda etapa, no auditório do Palácio do MPRS, na Praça Marechal Deodoro, 110, 3º andar, no Centro Histórico. O evento será transmitido pelo canal do CEAF no YouTube.
O objetivo é contribuir para o aperfeiçoamento e atualização dos membros e servidores do Ministério Público e demais atores do Sistema de Justiça e de Segurança – com atuação perante a execução criminal – para fomentar o debate relativo às principais questões envolvendo a temática, especialmente inovações legislativas e jurisprudenciais. Os assuntos que serão debatidos são: monitoramento eletrônico no Estado; os desafios em face da Recomendação 90/2022 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que trata sobre os contextos de crise no sistema prisional e o atual ecossistema legislativo e a implementação do projeto de dissuasão focada no âmbito do RS Seguro.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e de Acolhimento às Vítimas (CAOCRIM) e do Núcleo de Assessoramento à Execução Penal (NAEP) da instituição, promotora de Justiça Alessandra Moura Bastian da Cunha, que também é uma das debatedoras do evento, destaca que o "seminário vem para chancelar um movimento institucional de priorização da temática da execução penal diante da sua importância para uma política de segurança pública que se pretenda efetiva e da necessária integração interinstitucional visando esse objetivo".
Os painelistas são, além da promotora Alessandra, Antônio Wiener Reisser, diretor do Departamento de Monitoração Eletrônica da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe); Edmundo Reis Silva Filho, promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia, Antônio Padilha, delegado de polícia e secretário executivo do programa estruturante RS Seguro; José Mario Brem da Silva Junior, do Observatório de Segurança Pública de Pelotas; e Mateus Schwartz dos Anjos, superintendente da Susepe.
