Alegrete: pai acusado pelo MPRS é condenado a 44 anos de prisão por homicídio e tortura do filho de um ano
O pai do menino Márcio dos Anjos Jaques, de um ano e 11 meses, foi condenado no início da madrugada desta quarta-feira, 23 de outubro, em Alegrete, pelos crimes de homicídio doloso qualificado e tortura do próprio filho. O réu Luis Fabiano Quinteiro Jaques, de 23 anos de idade, acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), recebeu uma pena de 44 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão e deve cumpri-la, inicialmente, em regime fechado.
Ele não poderá recorrer em liberdade. O condenado já se encontrava no sistema prisional desde o início do caso. Conforme a denúncia do MPRS, baseada no laudo pericial, a criança foi agredida e espancada durante meses. No dia 13 de agosto de 2020, uma quinta-feira, foi agredida na cabeça e no rosto, chegando a ter os dentes arrancados de forma traumática. Teve traumatismo craniano e hemorragia cerebral e morreu no domingo, no hospital da cidade.
JÚRI
O julgamento iria ocorrer no mês de maio, mas foi remarcado para agosto devido às enchentes no Estado. No entanto, em 19 de agosto, os advogados de defesa pediram a anulação do júri, um dia antes do plenário, o que foi indeferido pela Justiça. Além disso, no dia em que iria ocorrer a sessão, eles não compareceram e o julgamento foi cancelado, sendo transferido para 22 de outubro. E, desta vez, um dia anterior à nova data, o Tribunal de Justiça negou o pedido da defesa de desaforamento.
Sendo assim, o júri iniciou logo depois das 10h de terça-feira, terminando 14 horas depois, na madrugada desta quarta-feira após depoimentos de seis testemunhas, interrogatório do réu e os debates entre as partes. Pelo MPRS, atuaram os promotores de Justiça Rochelle Jelinek, da comarca, e Rodrigo Piton, que foi designado pelo Núcleo de Apoio ao Júri (NAJ) da instituição.
A promotora Rochelle Jelinek disse que “o menino Márcio teve um sofrimento ao longo da curta vida dele, menos de dois anos, mas hoje finalmente foi o último dia de injustiça. Não de dor e de luta, porque isso não passa, mas o último dia de injustiça para esse menino que, onde quer que esteja, precisava de paz, aquilo ele não teve enquanto estava aqui na Terra”.
Já o promotor Rodrigo Piton ressaltou que “o MPRS fica feliz com o resultado proferido pelos jurados de Alegrete porque acataram todas as teses sustentadas pela acusação. Então, nós acreditamos que a justiça foi feita tanto para o menino Márcio, quanto para a comunidade alegretense”.
