MPRS participa de Congresso Nacional do Tribunal do Júri em Minas Gerais
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participa desde quarta-feira, 4 de outubro, do Congresso Nacional do Tribunal do Júri em Belo Horizonte, em Minas Gerais. Iniciativa do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o evento que se encerra nesta sexta-feira, dia 6, reúne, no Auditório da Escola Superior de Direito Dom Helder Câmara, integrantes da instituição de todos os estados brasileiros.
O MPRS está presente com um grupo de 24 promotores de Justiça. Além do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luciano Vaccaro, e do coordenador do Centro de Apoio ao Júri (CaoJúri), promotor de Justiça Marcelo Tubino, há procuradores de Justiça e membros do MPRS que participam de júris no Estado.
Para o subprocurador-geral Luciano Vaccaro, “é importante um evento como esse para debatermos e refletirmos sobre a atuação do Ministério Público no Tribunal do Júri. Oportunidade também para integração cada vez maior dos valorosos colegas que atuam no plenário em defesa da vida e da sociedade”. Já o promotor Marcelo Tubino entende como uma “excelente oportunidade para intercâmbio de experiências, visando a subsidiar os colegas com novas perspectivas de atuação”.
Nesta sexta-feira, uma das palestras é sobre a atuação técnica do promotor do júri e as estratégias processuais à prova de nulidades e esvaziamento da Justiça. O promotor do MPRS Márcio Schlee Gomes participou do debate sobre o assunto. Além dele, o promotor do MPRS Diego Pessi também foi um dos palestrantes durante o congresso.
Os outros membros do MPRS que estão em Minas Gerais são o procurador de Justiça Silvio Munhoz e os promotores: Aline Baldissera, André Tarouco, Caio de Aro, Damasio Sobiesiak, Daniela Fistarol, Doraní Medeiros, Thomaz De La Rosa, Eduardo Lorenzi, Eugênio Paes Amorim, Fernando Bittencourt, Fernando Tavares, Francisco Saldanha, Frederico Lang, Graziela Lorenzoni, Lisiane Veríssimo, Lúcia Helena Callegari, Luciane Wingert, Rafael Russomanno Gonçalves e Guilherme Montenegro.
OBJETIVOS
O objetivo do congresso é fortalecer a atuação de promotores de Justiça em sessões plenárias. Para isso, nos três dias de debates e palestras, estão sendo abordados diversos assuntos, entre eles, o foro por prerrogativa de função em crimes contra a vida, estratégias de enfretamento a crimes praticados contra agentes de segurança, além de experiências de atuação no Brasil e até mesmo internacional.
