MPRS e Associação dos Advogados Criminalistas do Planalto Médio firmam termo de cooperação

Na manhã desta terça-feira, 22 de agosto, foi firmado um termo de cooperação entre o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Associação dos Advogados Criminalistas do Planalto Médio (AACPLAM). O termo, assinado pela promotora de Justiça Clarissa Ammélia Simões Machado e voltado a assegurar assistência jurídica nas audiências de oferta e homologação de acordos de não persecução penal aos investigados, de forma gratuita, foi assinado no auditório da sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Passo Fundo.

A assistência já vinha sendo prestada pela AACPLAM, que sempre se mostrou sensível à importância da prestação do serviço, seja na perspectiva dos interesses individuais dos investigados, seja no sentido dos reflexos sociais que acordos de tal natureza produzem na comunidade local.