Camaquã: a pedido do MPRS, homem é condenado a 21 anos de prisão por assassinar vizinho do seu sogro por disputa de terra
Um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Camaquã foi condenado na madrugada desta quinta-feira, 10 de agosto, a 21 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e recurso que dificultou a defesa do ofendido) de Hélio Luís Medeiros de Oliveira. O sogro do réu também foi julgado, mas acabou absolvido pelo conselho de sentença. O crime aconteceu na localidade de Esquina do Facão, 4º distrito de Camaquã, em 1º de junho de 2014.
O promotor de Justiça Fernando Sgarbossa defendeu em plenário que sogro e genro, unindo esforços e vontades, mataram a vítima a tiros. Previamente ajustados, disse o promotor, os denunciados foram até a casa da vítima, vizinho do sogro, para tirar satisfações em relação a limites e demarcação de terras. Lá chegando, começaram a importunar Hélio batendo na porta, danificando vidro e ordenando que ele saísse de dentro da residência. Começou, então, uma briga. A seguir, os denunciados dispararam com revólver calibre 38. Os tiros atingiram Hélio na região do tórax e abdome, provocando lesões de gravidade e sua internação hospitalar, que levou à morte.
“A comunidade de Camaquã bem responsabilizou o executor dos disparos e causador direto da morte. Quanto ao partícipe, que não foi responsabilizado, a formulação equivocada do quesito relativo à autoria foi fator fundamental, pois não observou o regramento do artigo 482, parágrafo único, do CPP, impedindo que os jurados analisassem a efetiva conduta do réu demonstrada no decorrer do processo e sustentada em plenário. Foi alvo de impugnação durante a sessão de julgamento, e o Ministério Público já interpôs recurso para reformar a decisão neste ponto, submetendo o partícipe a novo julgamento”, disse Sgarbossa.
