Operação Terra Nostra: MPRS cumpre mandados de busca e apreensão em Sertão Santana
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Procuradoria da Função Penal Originária, cumpriu, nesta terça-feira, 6 de dezembro, quatro mandados de busca e apreensão na sede do Executivo de Sertão Santana e na residência dos investigados, bem como mandados de proibição de utilização de máquinas e servidores públicos na propriedade particular do prefeito Municipal e de contato entre os investigados e os servidores públicos que tenham participado dos serviços de terraplanagem na propriedade do prefeito. Os mandados foram determinados pela Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
A operação, denominada Terra Nostra, é uma alusão à destinação dada ao material de aterro extraído da propriedade do prefeito com ônus ao erário público. A investigação revelou a utilização indevida de bens e serviços públicos pelo chefe do Poder Executivo de Sertão Santana em obra de terraplenagem em sua propriedade particular, cujo material extraído foi destinado à área pública sem instauração de procedimento administrativo ou licença ambiental, causando prejuízo inicial aos cofres públicos no montante de R$ 189.312,00.
As investigações foram conduzidas pelo promotor de Justiça Antonio Képes, com a coordenação do procurador de Justiça Ricardo Felix Herbstrith, coordenador da Procuradoria da Função Penal Originária. Participaram, ainda, da Operação Terra Nostra o promotor de Justiça Heitor Stolf Júnior. A Brigada Militar, por meio do Batalhão de Choque de Porto Alegre apoiou os trabalhos.
