O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Brigada Militar em Osório desencadearam nesta sexta-feira, 5 de agosto, operação para combater o tráfico de drogas e a associação para o tráfico de drogas em um condomínio residencial do Programa Minha Casa, Minha Vida em Santo Antônio da Patrulha. Além de armazenar drogas em apartamentos próprios e alugados, o grupo também obrigava moradores, mediante ameaça, a guardarem os entorpecentes. Há casos de pessoas que tiveram de abandonar seus apartamentos.

Pelo Ministério Público, a operação Retomada é conduzida pelos promotores de Justiça Camilo Vargas Santana, de Santo Antônio da Patrulha, e João Afonso Silva Beltrame, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Pela Brigada Militar, lideram a ofensiva os comandantes do Comando Regional de Polícia Ostensiva do Litoral (CRPO Litoral), tenente-coronel Ney Humberto Fagundes Medeiros, e do 8º Batalhão de Polícia Militar (8º BPM), major Fábio Hax Duro. Ao todo, atuam na operação 232 agentes da BM e do MP, além dos dois promotores de Justiça.

Dos 17 mandados de prisão, 11 são cumpridos em Santo Antônio da Patrulha, um em Canoas e cinco, com o apoio da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), em penitenciárias de Charqueadas e Osório. Os 40 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Santo Antônio da Patrulha, Canoas, Nova Santa Rita, Charqueadas e Osório. Além disso, o MPRS pediu o bloqueio judicial de 10 apartamentos no condomínio.

O promotor de Justiça Camilo Vargas Santana lembra que é de conhecimento público na cidade que uma facção criminosa instalou-se no residencial composto por unidades do Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. “A partir do início das investigações, foi possível confirmar a ocorrência de traficância no local, bem como a presença e a participação neste crime de integrantes de uma facção com origem em Canoas. Além disso, constatou-se a utilização de diversas unidades habitacionais para o tráfico de drogas, com o completo desvirtuamento de sua finalidade social. A ação também atende a reclamação dos moradores do local que se sentem reféns em suas próprias casas", disse Santana.

O promotor de Justiça João Afonso Silva Beltrame, coordenador do Gaeco, justifica as prisões dizendo que “os requisitos necessários para o decreto de prisão estão presentes, uma vez que a associação dos investigados fomenta o tráfico de drogas na região, podendo inclusive gerar outros delitos autônomos como furtos e roubos praticados por usuários de entorpecentes, a fim de continuar sustentando o vício, gerando, assim, um grave abalo à ordem pública local”. Para Beltrame, “a adoção dessa medida extrema é a única forma de desarticular a associação criminosa desvelada e garantir o bom andamento da marcha processual”.

A investigação verificou que a facção, comandada por dois irmãos recolhidos na Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas, trazia a droga de outra cidade, provavelmente de Canoas, e a estocava em residências próximas e em apartamentos dentro do condomínio. O grupo adquiriu ou alugou cerca de 20 apartamentos no residencial em Santo Antônio da Patrulha, os quais eram utilizados para moradia, fracionamento e armazenamento de drogas. A venda dos entorpecentes ocorria em frente ao condomínio, à luz do dia, e os moradores que não colaborassem com essa prática eram obrigados a deixar o local. Além disso, perpetuava a lei do silêncio, pois os moradores não se sentiam seguros em denunciar os envolvidos com o tráfico de drogas no local, por medo de represálias.

Para o comandante Regional de Polícia Ostensiva do Litoral (CRPO Litoral), tenente-coronel Ney Humberto Fagundes Medeiros, a atuação conjunta da BM e do MPRS demonstra, mais uma vez, que a parceria dos órgãos alcança resultados contundentes no combate à criminalidade.

Conforme o comandante do 8º BPM, major Fábio Hax Duro, o nome da operação remete ao objetivo da Brigada Militar e do MPRS de resgatar a tranquilidade de moradia para inúmeras famílias da área. “Realizamos um trabalho intenso com Inteligência e ações efetivas, que vêm dando resultados, há quatro meses, para o combate ao tráfico nesse local e a outros crimes associados a ele, promovendo, por consequência, a possibilidade de famílias retomarem uma vida segura no residencial”, declarou o major Hax.

Pela Brigada Militar, atuaram o efetivo de inteligência e operacional do Comando Regional de Policia Ostensiva do Litoral (CRPO Litoral) do 8º BPM, do Batalhão de Operações Especiais (Bope), do 1º Batalhão de Polícia de Choque (1º BPChoque) e do Canil Central do 1º BPChoque. Na Região Metropolitana, o efetivo do Bope atuou sob o comando do tenente-coronel Santos Rocha.

RESULTADO

A Operação Retomada prendeu 20 pessoas, sendo 13 a partir do cumprimento de mandados de prisão e sete por flagrantes de tráfico de drogas e posse ilegal de armas. Houve apreensão de cinco armas, munições e entorpecentes.

DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS IMÓVEIS

Após a operação Retomada, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPRS, Júlio César de Melo, acompanhado dos promotores de Justiça João Afonso Silva Beltrame, Camilo Vargas Santana e Graziela da Rocha Vaughan Veleda, visitou o condomínio residencial do Programa Minha Casa Minha Vida. Estiveram presentes também, o prefeito de Santo Antônio da Patrulha, Rodrigo Massulo, alguns de seus secretários e vereadores da cidade.

Júlio Melo aproveitou a visita para elogiar o trabalho integrado das forças de segurança nesta operação. “A sociedade olha para o poder público como um todo, independente das nossas funções e das nossas competências. Quando ela precisa de algo, quer ser atendida na sua demanda e um trabalho integrado como esse precisa ser enaltecido. Todos ganham, mas, sobretudo, a sociedade”, afirmou o subprocurador-geral de Justiça.

No ato, foi mencionada a necessidade de políticas públicas para garantir assistência aos moradores da área, além de permanentes ações de segurança. Agora, os apartamentos que estavam dominados por traficantes serão devolvidos para a Prefeitura e para a Caixa Econômica Federal, que darão a destinação adequada aos imóveis.


Fotos: Tiago Coutinho | MPRS