MP propõe termo de cooperação para implantar videoconferências em audiências criminais na Capital
Em reunião ocorrida nesta sexta-feira, 27, o Ministério Público apresentou aos juízes das Varas Criminais de Porto Alegre e a representantes do governo do Estado um termo de cooperação a ser assinado pelas instituições envolvidas no sistema de Justiça para reduzir a frustração de audiências judiciais, tanto em relação ao não comparecimento de réus, como de vítimas e testemunhas. A intenção, conforme o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, é propor um consenso para a utilização de aplicativos de celular para a realização de chamadas por vídeo. A estimativa é que o índice de não apresentação de presos às audiências judiciais seja de, aproximadamente, 70%. “Com essa alternativa, além de resolver o problema relacionado ao trâmite processual, recursos financeiros e materiais, além de agentes da Susepe, ficam disponíveis para outras finalidades que não apenas o transporte de presos”, avalia Dornelles.
O secretário de Administração Penitenciária, Cesar Faccioli, falou da importância da articulação entre as instituições que compõem o sistema para a criação de um protocolo de logística compartilhada. Por sua vez, a titular da 16ª Vara Criminal, Betina Meinhardt Ronchetti, relatou suas experiências com as chamadas de vídeo para a realização de audiências e a consequente redução do passivo no trâmite processual.
A intenção é que os presentes apresentem à Promotoria de Justiça Criminal de Porto Alegre sugestões para a construção da minuta do termo de cooperação nas próximas semanas, para posterior apresentação a outras instituições que fazem parte do sistema de Justiça.
