Ministério Público acompanhou anúncio do governo de mais 924 vagas prisionais no Estado
O coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Luciano Vaccaro, acompanhou o anúncio feito pelo governador José Ivo Sartori nesta segunda-feira, 12, de construção de cadeias estaduais e geração de mais 924 vagas prisionais. “São medidas importantíssimas, já que esse é um dos maiores problemas que temos hoje: a falta de vagas, que acarreta na permanência de presos em delegacias de polícia e no ônibus-cela Trovão Azul – que será desativado”, analisou Vaccaro. Ele também lembrou a importância do apoio das prefeituras para as construções de casas prisionais, “que tendem a amenizar a falta de vagas”. Para o promotor de Justiça, “essas são medidas bem-vindas e o MP desencadeou, na sua relação institucional, uma articulação que propiciou o desatamento de alguns nós para o início da implantação das novas unidades prisionais”.
O anúncio das medidas para o sistema penitenciário gaúcho ocorreu após reunião com o secretário da Segurança Pública, Cezar Schimer, e prefeitos, em seu gabinete no Palácio Piratini. “Não podemos descansar e nem recuar. O enfrentamento da criminalidade precisa desse esforço diário, constante e concreto. Sempre disse que quando houvesse possibilidade financeira investiria imediatamente em segurança”, frisou o governador do Estado.
Sartori anunciou a construção de um Presídio Estadual em Viamão, que será construído em uma área de 10 hectares da Fepagro. Ele terá capacidade para 430 lugares e custará R$ 24 milhões. Os recursos são federais e já estão depositados nos cofres do Estado. A promotora de Justiça Especializada de Viamão, Anelise Grehs, participou do encontro. A atuação do MP em Viamão iniciou a partir da proposta de instalação da penitenciária em um raio de 10 km no Parque Estadual de Itapuã. “O lançamento da casa prisional numa área da Fepagro é de fundamental importância, já que Viamão é o segundo colocado em homicídios no Estado, e o posicionamento da Promotoria de Justiça Especializada de Viamão é que cada município deveria ter um presídio e arcar com a ressocialização dos presos”, disse Anelise Grehs.
FEDERAL
Ainda, o governador confirmou que o Presídio Federal de Segurança Máxima será construído em Charqueadas, pela União. O investimento é de R$ 40 milhões. A unidade terá capacidade para 208 apenados de alta periculosidade e será instalado a cerca de 100 metros da Penitenciária Modulada Estadual de Charqueadas, em área do município de 25 hectares, próximo a ERS-401. O terceiro será o Presídio Estadual de Alegrete, que está em processo de licitação. O investimento é de R$ 16,5 milhões, R$ 3,3 milhões do Estado e R$ 12,9 milhões da União. Com capacidade para 286 apenados, a unidade será instalada em uma área de 10 hectares, próximo ao posto da Polícia Rodoviária Federal.
CENTRO DE TRIAGEM
Entre 45 e 60 dias, será aberto o segundo Centro de Triagem, com capacidade para 96 detidos, ao custo de R$ 2,9 milhões, com recursos do Estado. O centro será construído em uma área anexa à Cadeia Pública de Porto Alegre, a partir do método construtivo 'monobloco', mesma técnica aplicada no Presídio de Canoas.
NOVOS ANÚNCIOS
Existe uma possibilidade de uma nova unidade prisional, a ser construída em Bento Gonçalves, a partir de uma permuta de área autorizada pela Assembleia Legislativa que “servirá de modelo para outras permutas por construção de presídios. A Região Metropolitana receberá mais um presídio com cerca de 400 vagas também com permuta”.
Sobre a Penitenciária Estadual de Canoas, mais uma galeria com cerca de 150 vagas deve ser aberta em 60 dias, em virtude de um acordo com a Prefeitura da cidade para a realização do arruamento; o sistema de esgoto foi concluído pela Corsan. A falta de agentes penitenciários para a operação plena do sistema penitenciário de Canoas, segundo o governador, deve ser resolvida em breve, com a finalização do concurso para a Susepe e o chamamento de novos agentes.
