Ação prende pai e filhos e marcas de fraldas, absorventes e papel higiênico devem ser retiradas do mercado
A Operação ‘Metro a Metro’ prendeu preventivamente, nesta terça-feira, 30, os empresários Delto Fernando Brehm Porto, Rafael Brehm Porto e Samuel Brehm Porto, pai e filhos, respectivamente. Eles foram encaminhados à Penitenciária Modulada de Osório. As prisões ocorreram em uma indústria que estava interditada pela Vigilância Sanitária Estadual e em um galpão clandestino. Nos locais, toneladas de produtos de higiene ainda não quantificadas totalmente foram apreendidas e seus proprietários assinaram termo de responsabilidade para serem fiéis depositários, o que significa que a destinação final somente poderá ser designada pela autoridade ambiental.
O Centro Estadual de Vigilância em Saúde expedirá informação para que todos os estabelecimentos comerciais, especialmente mercados e farmácias, retirem da venda as seguintes marcas de fralda: Turma do Bebê, Tchê Baby, Anjos da Guarda e Fralmax Confort (geriátrica). O mesmo ocorrerá com as marcas de absorventes Free Intimus, Mulher Moderna e Sempre Íntimo, e com a marca de cotonetes Turma do Bebê. Por fim, as marcas de papel higiênico Luxor, Azaléia, Alphes, Unimax, Nave, e do papel toalha Luxor e Alphes. Além do fato das empresas não poderem produzir os materiais por questões legais, a matéria-prima de fraldas e absorventes, por exemplo, foi encontrada em péssimas condições de higiene – galpões abertos, com a possibilidade de contaminação por insetos e roedores.
Conforme o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, o consumidor e os cofres públicos foram lesados pela entrega de papel higiênico e papel toalha até 40% a menos do que o comprado. Mais de 100 órgãos municipais e estaduais estão entre os que receberam o produto, vendido pelos distribuidores que venceram as respectivas licitações. Além disso, existe o dano à saúde dos consumidores: “encontramos mais de 10 toneladas de produtos mofados, jogados diretamente no chão, em meio a pneus e teias de aranha, que justamente iriam ser utilizados para fazer fraldas para bebês”.
O coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco – Litoral e Região Metropolitana, promotor de Justiça Reginaldo Freitas da Silva, informa que, a partir de agora, serão analisados os crimes tributários e possíveis fraudes licitatórias ocorridas durante a atuação dos empresários. A Promotoria de Justiça Especializada Criminal, pelo promotor de Justiça Mauro Rockenbach, e o Núcleo de Investigações do MP, através do coordenador, Diego Rosito de Vilas, deram apoio aos trabalhos.
A Receita Estadual esteve também nos locais de busca para analisar a possibilidade de sonegação fiscal. Por sua vez, o InMetro coletou amostras de todos os locais onde foram feitas buscas – três galpões em Três Forquilhas, um em Terra de Areia, além dos revendedores nas cidades de Teutônia, Lajeado, Arroio do Sal, Gravataí e Porto Alegre. Elas serão encaminhadas ao laboratório do órgão para realização de perícia metrológica.
A Fepam e a Patrulha Ambiental da Brigada Militar fizeram levantamentos nos locais para detectar, posteriormente, possíveis crimes ambientais cometidos durante a fabricação, estocagem e destinação de resíduos. Um dos galpões, onde havia indícios de produção, teve as atividades suspensas pela Fepam e recebeu notificação da Patram.
